Licitação para terminar obra do Aquário sai em janeiro, anuncia governador

Está prevista para janeiro a abertura da licitação que irá definir a empresa responsável pela conclusão do Aquário do Pantanal. A informação foi dada esta manhã, pelo governador Reinaldo Azambuja, que limitou-se a dizer que a pendência judicial “foi equacionada”.

“Conseguimos o aval da Justiça para não sermos responsabilizados pela gestão passada”, disse, durante evento no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Azambuja não detalhou como a pendência judicial foi resolvida, nem a data exata para abertura da licitação, informando apenas que será em janeiro.

Os prazos da execução dos serviços e término da obra, segundo o governador, constarão no edital a ser lançado. O governador explicou que a planilha de gastos será reformulada. Na conta anterior, seriam necessários R$ 37 milhões para conclusão do Aquário, valor redimensionado para corte de gastos.

Hoje, conforme dotação orçamentária, o governo de MS tem, em caixa, R$ 7,5 milhões relacionados à vinculação de recursos via Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O governador disse que o restante da verba “continuará sendo de compensação ambiental”.

Em outubro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu decisão que determinava retomada da obra do Aquário mediante abertura de licitação, atendendo recurso da Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de MS). Naquele período, o governo alegava que uma nova concorrência geraria mais gastos.