2018-10-01 13:02:00
O projeto apresentado na Assembleia dá prioridade nas vagas disponíveis em creches, para filhos em que as mães estiverem empregadas, e portanto não têm condições de estarem com as crianças ao longo do dia. Para ter este benefício, terá que se comprovar que está em atividade profissional, por meio da carteira do trabalho ou declaração do empregador.
A proposta do deputado Paulo Siufi (MDB) não exclui das vagas as crianças em que as mães estiverem desempregadas, apenas dá prioridade a quem está no mercado de trabalho. “Esta solicitação partiu de mães que trabalham e não possuem vagas. Os primeiros da fila serão crianças em que ambos os responsáveis trabalhem em tempo integral ou parcial”.
Os critérios de prioridade serão primeiro (mães) as que trabalham em tempo integral, depois seguido por quem tem jornada parcial e posteriormente as crianças que somente o pai trabalha em tempo integral ou parcial. “As crianças cujos responsáveis não comprovarem que possuem vínculo empregatício irão para o fim da fila de espera”, diz a proposta.
A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
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