2018-07-30 16:02:00
Willams Araújo
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou uma queda de 32% em julho em comparação ao mês anterior, segundo cálculos da assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O mês de julho totalizou um repasse de R$ 68.380.346,35, contra R$ 100.681.501,28 em junho.
O FPM é repassado a cada dez dias do mês como parte da arrecadação do IR ( Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O primeiro repasse (decêndio) de julho totalizou R$ 27.978.484,15, enquanto o segundo foi de R$ 10.750.079,20, e o terceiro fechou em R$ 29.651.783,00.
A previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, é de que haverá uma recuperação de 24% em agosto em relação a julho. No entanto, o fundo constitucional registrará um decréscimo de 10% em setembro, em comparação a agosto.
Baseado na justificativa da STN, o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, observa que a queda do repasse é normal nesse período do ano por causa da restituição do Imposto de Renda.
O dirigente municipalista lamenta a redução dos valores e, por conta disso, aconselha precaução nos gastos públicos, com investimento dos recursos apenas em prioridades.
COMPARATIVO COM 2017
Se comparado a julho de 2017, quando o FPM totalizou R$ 128.633.825,09, a queda foi de apenas 1%, contra os R$ 127.880.939,71 repassadosS este mês, incluindo a transferência como parte da Emenda Constitucional nº 84/2014, ou seja, o repasse extra de 1% depositado na conta dos municípios brasileiros pelo Tesouro Nacional.
