2018-03-27 15:03:00
Os mecanismos da Lei de Maquila, que é um sistema de produção em que as empresas situadas no Paraguai podem produzir bens e serviços com imposto de apenas 1% desde que 90% da produção seja destinada à exportação, podem ser ampliados para os municípios de Mato Grosso do Sul que fazem fronteira com o país vizinho, além dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Paraná.
A proposta é do jurista paraguaio Alcides Emilio Báez Maldonado, criador da Lei de Maquila, e foi apresentada ao diretor-corporativo do Sistema Fiems, Cláudio Jacinto Alves, nesta segunda-feira (26/03), durante reunião no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS). Ele busca o apoio da iniciativa privada e do poder público para que a ideia possa ser aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil.
“Pela proposta que nos foi apresentada, o Paraguai faria a intermediação e o Brasil deixaria de exportar seus produtos de forma primária. O que eles estão oferecendo é a intermediação, enquanto ganham um percentual de 1%. Já em um primeiro momento seriam gerados mais empregos, o Mercosul sairia fortalecido, bem como a indústria”, opinou Cláudio Alves.
O foco do trabalho paraguaio, inicialmente, seria o aço, beneficiando, de imediato, Corumbá, região produtora do minério de ferro, que seria transformado em aço no próprio município. “A ideia, então, seria fazer o beneficiamento nesta zona que está se propondo criar, com o benefício da Maquila, e só exportar este minério depois de beneficiado, já com valor agregado”, explicou o diretor-corporativo da Fiems.
Segundo Cláudio Alves, a proposta é vista com bons olhos, especialmente no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou para 25% a tarifa de importação do aço de vários países. “É uma proposta que ainda precisa de muitos acertos, primeiro com apoio das prefeituras envolvidas, depois do Governo Federal, mas o importante é destacar que o Paraguai tem acordo com os países europeus, México, Canadá e países asiáticos”, ponderou.
A gerente do CIN (Centro Internacional de Negócios) do IEL, Nathalia Alves, acrescenta que a proposta atende aos anseios da indústria sul-mato-grossense e vai ao encontro do programa da Fiems “Indústria Sem Fronteiras”. “É um projeto audacioso, que envolve vários países, e muito positivo, enxergamos com bons olhos, porque deixaremos de exportar matéria-prima para exportar produtos industrializados, o que hoje não ocorre. De imediato, aconteceria o fortalecimento do Indústria Sem Fronteiras porque esses municípios já integram o programa e terão sua economia alavancada, que é justamente nosso objetivo”, apontou.
O objetivo do Indústria Sem Fronteiras é fornecer informações ao empresário sobre as vantagens competitivas de internacionalização das empresas, por meio dos mecanismos do Programa Fomentar Fronteiras, criado pelo Decreto Estadual nº 14.090/2014, e da chamada Lei de Maquila (1.064/97), sistema de produção na qual as empresas situadas no Paraguai podem produzir bens e serviços para exportação.
O advogado Alcides Maldonado reforça que as mudanças na Lei de Maquila necessitam do apoio político de empresários, prefeitos e governadores para que sejam aprovadas. “Atuamos para implantar o regime no Paraguai e agora estamos trabalhando para fazer uma ampliação do processo da Maquila, trazendo a aplicação ao Brasil para acabar com o fato de o País ser um mero exportador de commodities”, finalizou.
