2017-12-09 09:03:00
Mato Grosso do Sul aparece na liderança como o estado que mais prende criminosos em todo o país, em termos proporcionais, com 696,7 pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados estão na nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado hoje pelo Ministério da Justiça.
Conforme o relatório, até junho de 2016 o Estado tinha 18.688 detentos, sendo 17.176 homens e 1.512 mulheres. O sistema prisional contava com 7.731, o que resultava numa taxa de ocupação de 241,7% e um deficit de 10.957 vagas. Mato Grosso do Sul aparecia ainda como 10º no país com maior população prisional e tinha a 6ª taxa de ocupação do Brasil.
Do total de presos, 609 estavam em delegacias e 18.079 recolhidos no sistema prisional. Destes, 32% não tinham condenação, eram presos provisórios; 63% estavam aguardando julgamento há 90 dias. Segundo o levantamento, apesar do alto número de presos até aquela época, o Estado contava com apenas 972 servidores de custódia. Eram 45 unidades penais, sendo 24 para cumprimento de pena em regime fechado.
Conforme o secretário de Justiça e Segurança Púiblica, José Carlos Barbosa, atualmente a situação não é diferente. Isso porque o Estado ocupa uma posição geográfica estratégica para o crime organizado, a de fronteira, sendo assim, há mais prisões e apreensões, ele sugeriu.
"MS é rota do crime organizado, é o estado que mais prende. Por outro lado, é evidente que há superlotação. O grande problema é que a União é omissa e não assume responsabilidades no encarcemento dos presos federais. Colabora pouco, não contribui e fica soltando estatísticas como se o problema não fosse deles", criticou o secretário.
Barbosa afirma que o governo estadual tem feito esforço para resolver a questão da falta de vagas e que no ano que vem, com a entrega de novos presídios e reformas de unidades prisionais no interior e na Capital, haverá o desafogamento do sistema carcerário.
PERFIL DOS PRESOS
Do universo total de presos em MS, 90% têm entre 18 e 45 anos. Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por pessoas negras.
Quanto à escolaridade, 61% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Nem 1% completou a graduação.
BRASIL
O cenário do Estado não é diferente do país. O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Em um período de 26 anos, a população carcerária do Brasil multiplicou oito vezes e chegou a exatas 726.712 pessoas presas, o dobro do número de vagas nas penitenciárias e carceragens de delegacias.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
