2017-12-08 19:02:00
Mato Grosso do Sul apresentou uma melhora significativa nos portais da transparência tanto do Governo do Estado como das prefeituras. Segundo o 4º Ranking Estadual dos Portais da Transparência, divulgado nesta quinta-feira (07/12) pela Rede de Controle de Mato Grosso do Sul, na sede do MPF (Ministério Público Federal), e elaborado a partir da avaliação dos sites dos 79 municípios e do governo estadual, o Estado e 12 municípios obtiveram pontuação entre 10 e 9,5.
Segundo o procurador de Justiça Marcos Nassar, que é coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e integra a Rede de Controle, a transparência pública é uma das formas mais eficientes de combate à corrupção. “É nesse contexto que se insere o trabalho da Rede de Controle, composta por diversos entes. Foram analisados os sites do Governo do Estado e dos Municípios de MS para aferir o cumprimento da legislação referente à transparência pública”, afirmou.
Ele acrescentou que de 0 a 10 na primeira avaliação, o Governo de MS ficou com 1,4 pontos e em 2016 e 2017, a nota foi 10. “Isso mostra uma evolução de 714%. E o mesmo aconteceu com os municípios. Em 2015, na primeira avaliação, a média dos municípios foi de 3,61 e na avaliação do mês passado subiu para 7,9, com evolução de 218%. O aprimoramento dos portais se deve a eventos como esse, à imprensa e ao apoio oferecido aos municípios pequenos para implementação das ferramentas de controle social”, completou Marcos Nassar.
Na avaliação da gerente de controladoria interna do Sistema Fiems, Silvia Vaz Dias Gonda, que integra a Rede de Controle, o ranking da transparência é uma forma de estimular as prefeituras e o Governo do Estado a divulgarem as informações, cumprindo a legislação. “Ao ver as notas, muitos procuram a Rede de Controle para saber como melhorar. Então isso é um trabalho muito válido, porque com transparência nas informações públicas, há um controle maior”, declarou.
O procurador Mauri Valentin Riciotti falou sobre trabalho desenvolvido junto aos municípios para a criação desses mecanismos de controle. “A transparência nos portais faz parte de um projeto maior que é a criação das controladorias municipais. Nós percorremos o interior e descobrimos a inexistência de mecanismos efetivos para barrar a corrupção. Então, esse trabalho tem sido muito importante no momento em que faz o controle preventivo por meio das boas práticas, a auditoria para verificar o bom andamento das ações em execução e a ouvidoria que abre um canal para ouvir o cidadão”, explicou.
Para o controlador Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão Arruda, o resultado consolida a postura do atual governo. “Há ainda um esforço muito grande da equipe da Ouvidoria Geral do Estado, junto às Secretarias para que a gente consiga cumprir todas as determinações legais. Com certeza estamos no caminho para o controle social mais efetivo, facilitando e induzindo a participação popular”, declarou.
Os dados apresentados foram colhidos dos sites mantidos pelos Executivos Municipais e Estadual de Mato Grosso do Sul na internet, avaliando-se adequação à legislação e aderência às boas práticas de transparência pública dos órgãos brasileiros de controle. As pesquisas nos sítios eletrônicos foram realizadas de 06 a 10 de novembro de 2017.
