2017-09-19 11:03:00
Quarenta e um municípios de Mato Grosso do Sul vão receber menos recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2018, segundo dados divulgados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Dos 79 municípios, a maioria receberá menos rateio do imposto, enquanto 38 terão mais dinheiro como parte do tributo estadual para administrar.
A redução atingiu por ordem de classificação os municípios de: Alcinópolis, Douradina, Nova Andradina, Coxim, Ribas do Rio Parto, Brasilândia, Batayporã, Jateí, Terenos, Laguna Carapã, Rio Negro, Bandeirantes, Costa Rica, Caarapó, Bodoquena, Pedro Gomes, Glória de Dourados, Chapadão do Sul, Cassilândia, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Naviraí, Miranda, Bonito, Caracol, Água Clara, Camapuã, Aral Moreira, Jaraguari, Corguinho, São Gabriel do Oeste, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Mundo Novo, Jardim, Campo Grande, Figueirão, Rochedo, Nioaque, Paranhos e Ladário.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de MS), o município que mais perdeu foi Alcinópolis, cujo índice atual de recebimento do ICMS é 1,0067 e passará a ter 0,7310 em 2018, enquanto Selvíria está entre as 38 cidades que tiveram o índice elevado, de 0,5478 agora para 1,1058 ano que vem.
A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado 75%, receita própria 3%, extensão territorial 5%, números de eleitores 5%, ICMS ecológico 5% e uma parte igualitária entre os 78 municípios 7%.
Mesmo responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
Receita própria é a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e as taxas e contribuições de competência municipal.
Em contrapartida, 38 municípios do Estado terão o índice de participação do ICMS elevado no exercício financeiro de 2018.
Por ordem de classificação, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são: Selvíria, Japorã, Ivinhema, Vicentina, Coronel Sapucaia, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde, Taquarussu, Juti, Rio Brilhante, Antonio João, Paranaíba Três Lagoas, Guia Lopes da Laguna, Bataguassu, Corumbá, Paraíso das Águas, Maracaju, Sete Quedas, Tacuru, Angélica, Deodápolis, Amambai, Itaquiraí, Itaporã, Inocência, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Porto Murtinho, Sonora, Iguatemi, Sidrolândia, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul, Bela Vista, Ponta Porã, Anastácio e Dourados.
