2017-06-13 16:06:00
A PMA (Polícia Militar Ambiental) coloca a partir de quarta-feira (14) às 7h, 270 homens a campo em operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado, a qual durará até 7h00 de segunda-feira, dia (19).
Denominada "Operação Corpus Christi", a ação objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais.
Serão praticamente quatro dias de feriado, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
A sede (Campo Grande) estará com três equipes itinerantes agindo em todo território do Estado. A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora será intensificado.
Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
No ano passado não foi realizada operação Corpus Christi, porém, com relação aos crimes ambientais, durante a operação Corpus Christi do ano de 2015 foram 13 pessoas autuadas, que receberam R$ 42.350,00 em multas.
LICENÇA DE PESCA
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de meia Uferms, equivalente a R$ 12,33, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores.
A licença pode ser retirada no site do Imasul, clique aqui.
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por kg do pescado irregular. Busque as informações na Cartilha do Pescador.
