2017-05-15 19:56:00
Willams Araújo
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul que foram à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se credenciaram na manhã desta segunda-feira (15) para participar da grande mobilização nacional organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e traçam estratégia de atuação para levar suas reivindicações a representatividade do Estado no Congresso Nacional.
Como em todos os anos, a recomendação é que cada um dos gestores procure seu senador e seu deputado para encaminhar as reivindicações dos municípios.
A Marcha a Brasília terá início pra valer a partir desta terça-feira (16) com uma extensa programação. Liderados pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, os 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul inscritos para o ato desembarcaram no aeroporto de Brasília pela manhã.
Além de prefeitos, participam do maior evento político do mundo, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O setor Institucional da CNM espera que mais de mil pessoas passe pela Marcha só no primeiro dia.
PAUTA
Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do ISS (Imposto sobre Serviços), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mistério Público.
PROGRAMAÇÃO
Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
DIA 15
14 horas Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional
DIA 16
8 horas Credenciamento
8h30min Cerimônia de Abertura
- Michel Temer, Presidente da República
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
- Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
- Ministros do Executivo Federal
- Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
- Parceiros
- Patrocinadores
13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
Lançamento do Congresso FLACMA
- Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
- João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Mendonça Filho, Ministério da Educação
- Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
- Ricardo Barros, Ministro da Saúde
- Bruno Araújo, Ministro das Cidades
16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
- Milton Sander, ex-Presidente da CNM
- Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
- Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
- Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
- Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
- Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
- Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
- Simone Tebet, Senadora da República
- Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
- Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL
DIA 17
8h30min Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
- Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
- Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
- Líderes de Bancada no Congresso Nacional
11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
- Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
- Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
- Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
- Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
13h30min Movimento Mulheres Municipalistas
- Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
- Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
- Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
- Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
- Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
- Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 – Participação Feminina no Legislativo
- Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
- Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
- Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil
14 horas Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
- Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
- Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
- Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
- Governadores das Unidades Federativas do Brasil
18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM
- Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
DIA 18
8h30min
XII Fórum de Vereadores
Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local
- Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
- Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
- Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
- Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
- Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
- Entidades estaduais de Vereadores
10h30min Integração dos sistemas de controle e governança
- Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
- Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
- Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
- Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios