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quinta-feira, 28 de março de 2024

Prefeitos de MS estão em Brasília para grande mobilização nacional

2017-05-15 19:56:00

Willams Araújo

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul que foram à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se credenciaram na manhã desta segunda-feira (15) para participar da grande mobilização nacional organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e traçam estratégia de atuação para levar suas reivindicações a representatividade do Estado no Congresso Nacional.

Como em todos os anos, a recomendação é que cada um dos gestores procure seu senador e seu deputado para encaminhar as reivindicações dos municípios.

A Marcha a Brasília terá início pra valer a partir desta terça-feira (16) com uma extensa programação. Liderados pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, os  53 prefeitos de Mato Grosso do Sul inscritos para o ato desembarcaram no aeroporto de Brasília pela manhã.

Além de prefeitos, participam do maior evento político do mundo, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.

O setor Institucional da CNM espera que mais de mil pessoas passe pela Marcha só no primeiro dia.

PAUTA 

Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.

No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do ISS (Imposto sobre Serviços), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mistério Público.

PROGRAMAÇÃO

Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual  prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.

Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.

DIA 15

14 horas              Início do credenciamento

Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM

Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

17 horas              Comissão Geral no Congresso Nacional

DIA 16

8 horas Credenciamento

8h30min              Cerimônia de Abertura

  • Michel Temer, Presidente da República
  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
  • Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • Ministros do Executivo Federal
  • Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
  • Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
  • Parceiros
  • Patrocinadores

13h30min            Abertura do Congresso Internacional Municipalista

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA

Lançamento do Congresso FLACMA

  • Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM

Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional

  • João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil

14 horas              Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Mendonça Filho, Ministério da Educação
  • Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Ricardo Barros, Ministro da Saúde
  • Bruno Araújo, Ministro das Cidades

16h30min            Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
  • Milton Sander, ex-Presidente da CNM
  • Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
  • Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
  • Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
  • Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
  • Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
  • Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
  • Simone Tebet, Senadora da República
  • Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
  • Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL

DIA 17

8h30min              Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
  • Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
  • Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
  • Líderes de Bancada no Congresso Nacional

11 horas              Plenária | Convergência para qualificar a judicialização

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
  • Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
  • Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
  • Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
  • Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

13h30min            Movimento Mulheres Municipalistas

  • Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
  • Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
  • Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
  • Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
  • Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
  • Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  • Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 – Participação Feminina no Legislativo
  • Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
  • Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
  • Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil

14 horas              Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
  • Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
  • Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
  • Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
  • Governadores das Unidades Federativas do Brasil

18 horas              Assembleia-Geral Ordinária da CNM

  • Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
  • Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal

DIA 18

8h30min

XII Fórum de Vereadores

Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
  • Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
  • Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
  • Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
  • Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
  • Entidades estaduais de Vereadores

10h30min            Integração dos sistemas de controle e governança

  • Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
  • Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
  • Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
  • Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

11h30min            Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios

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