2017-01-13 15:45:00
Mato Grosso do Sul tem 7. 278 vagas para uma população carcerária de 15. 373 detentos. Ou seja, um déficit de 8. 095 lugares, que gera uma superlotação de 111% nas cadeias estaduais.
Ocorre que 3. 165 destes presos são provisórios – ainda não passaram por julgamento, o que significa que 39% do número total da superlotação é composta por presos ainda sem condenação, o que colabora para o inchaço do sistema carcerário.
Nesta quinta-feira (12), em uma reunião com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, pediu a “aceleração” dos julgamentos em comarcas de todo o Brasil.
Segundo a ministra, isso pode ajudar a desafogar os presídios do país e evitar que ocorram massacres como os da região Norte do Brasil, onde mais de 100 detentos morreram.
“A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”, observou a ministra.
Para o diretor presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa, esta não é a melhor alternativa para o caso de Mato Grosso do Sul.
“Estas pessoas estão presas provisoriamente por algum motivo, porque há indícios fortes de que praticaram um crime, do contrário teriam sido soltas 24h após a prisão, na audiência de custódia. Ou seja, não significa que com o julgamento serão soltos, não dá para dizer isso”, considera.
Segundo Stropa, a “aceleração” dos julgamentos só servirá para definir a situação e o período que os detentos ficarão presos, mas não haverá “desafogamento” do sistema.
Para o diretor-presidente, apenas a criação de mais vagas, com a construção de mais presídios, ou a modificação da legislação para a utilização de penas alternativas, poderia resolver o problema.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que o vice-presidente, Paschoal Carmello Leandro, só poderá tratar sobre a situação na próxima segunda-feira (16).
