2007-10-21 18:09:00
Em Dourados, Corumbá e Três Lagoas, cinco vereadores estão ameaçados com a perda de mandato depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em favor da fidelidade partidária, acompanhando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mas em todo o Estado, o número aproximado é de 60 vereadores, segundo estimativa do presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, Ilson Martins Leite (PDT), que é vereador em Jardim. O número é reduzido comparado ao total de vereadores no Estado, 721 parlamentares.
Leite explica que não é possível ainda ter o número “fechado” porque a entidade depende da consolidação das listas de filiação fornecidas pelos partidos ao TRE/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Leite explica que diversos vereadores retornaram aos partidos de origem depois do julgamento no STF, e que por isso o número pode ser menor que o estimado.
A desistência da migração foi possível porque o Supremo julgou a questão no dia 4 de outubro, véspera do prazo limite de filiações e migrações dos pré-candidatos.
Grandes cidades- Embora a Capital do Estado tenha um número maior de vereadores, 21, a regra definida em julgamento pelo Supremo não atinge nenhum dos infiéis. Conforme decisão do STF, estão sujeitos à cassação todos os parlamentares que trocaram de legenda depois de 27 de março, data da decisão do TSE.
Mesmo os vereadores de Campo Grande que deixaram para definir o destino depois desta data – Paulo Pedra e Alcides Bernal – tinham se desfiliado dos partidos pelos quais foram eleitos antes de março de 2007.
Em Dourados, segundo maior colégio eleitoral do Estado, dois vereadores podem perder o mandato: Laudir Munaretto, que trocou o PR pelo PMDB, e Paulo Henrique, o Bambu, que trocou o PSC pelo DEM. Em Corumbá, apenas o vereador Salatiel Francisco está ameaçado. O parlamentar deixou o PSDB em foi para o PDT.
Já Três Lagoas conta dois parlamentares no grupo: Vera Helena Arsioli, migrou do PDT para o PMDB, e Ângelo Guerreiro, trocou o PSB pelo PDT.
Em Mato Grosso do Sul não há notícias de que qualquer partido tenha formalizado o pedido de vacância dos mandatos dos infiéis depois da decisão do Supremo. Entretanto, nesta semana, em Minas Gerais, ocorreram as primeiras cassações com base da decisão do STF. A Justiça Eleitoral de Campo Belo – município a 221 quilômetros de Belo Horizonte – cassou os mandatos dos vereadores Hélio Donizetti Mendes e Walter Moreira. Em setembro, ambos deixaram o PRTB para se filiar ao DEM. Porém, no dia 18, o TRE/MG suspendeu o afastamento, argumentando que a regulamentação da fidelidade ainda não foi concluída pelo TSE.
Na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul dois deputados mudaram de legenda depois de decisão do TSE. Ari Artuzi deixou o PMDB e foi para o PDT e Coronel Ivan deixou o PSB e ainda não definiu o destino.
Da bancada federal do Estado apenas o deputado federal Geraldo Resende trocou de legenda desde a eleição de 2006. Em agosto de 2007, o parlamentar se filiou ao PMDB tendo deixado o PPS pelo qual se elegeu.
Para os cargos majoritários – prefeitos, senadores, governadores e presidente da República – o TSE confirmou a validade da regra da fidelidade, porém, ficou para o Supremo definir a partir de quando a fidelidade passa a valer. Em Mato Grosso do Sul, desde as eleições municipais de 2004, 19 prefeitos mudaram de legenda, a maioria deles em 2007, conforme levantamento feito pelo site Midiamax.
