2015-09-03 11:37:00
O governador Reinaldo Azambuja conduziu nesta quarta-feira (2) as audiências do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com produtores rurais e lideranças indígenas não apenas do município de Antônio João, mas de outras regiões conflituosas, com o intuito de estabelecer o diálogo entre as partes na busca de uma solução pacífica.
“Eu entendo que quem quiser continuar com essa discussão nas vias judiciais tem legitimidade, mas o ministro apresentou uma proposta de montarmos uma mesa de negociação enxuta, com representantes do governo Federal e do Estado, Ministério Público e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as partes interessadas”, revelou o governador.
De acordo com o ministro, a propositura leva em conta a criação de uma comissão com participação dos envolvidos no conflito para definir algumas regiões sul-mato-grossenses, com disputa de terra e indefinições acerca das demarcações, para uma posterior solução do imbróglio.
“Não acredito na solução pela via da judicialização, mas no estabelecimento do caminho da mediação. A solução pela via judicial é demorada, que por vezes demora décadas e só implica em acirramento do conflito, portanto o melhor caminho é a mediação”, definiu José Eduardo Cardozo.
Além do governador e do ministro, representantes do CNJ, MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal, Funai se reuniram com produtores rurais e lideranças indígenas, no auditório da governadoria, para apresentar os termos de criação da comissão de mediação, e para uma declaração do ministro de manutenção da lei e ordem nas áreas que hoje contam com presença das Forças Armadas.
“Queremos iniciar de imediato processo de mediação, porem deixamos absolutamente claro que isso só se dará se imediatamente forem paralisadas quaisquer tentativas de ações conflituosas, seja na tentativa de retomadas de terras pelos indígenas, seja na perspectiva de reintegração de áreas porventura ocupadas”, disse o ministro.
A definição sobre a solução do conflitou, frisou o ministro, será definida no âmbito da comissão. “A intenção é listar cinco áreas de conflito para inicio de um dialogo para solução, a partir de cada caso. Pode ser indenização ou qualquer outra solução legal”.
Aos representantes da União, representantes de produtores rurais e indígenas apresentaram suas reivindicações e cobraram solução para um conflito que, segundo eles, se arrasta há décadas.
“Só vamos avançar com a aquiescência dos dois lados. Vamos garantir o estabelecimento da lei e ordem para que reine a paz nas regiões onde está tendo esse conflito. Eu acredito que com diálogo podemos alcançar uma solução e distensionar essas áreas, oferecendo dignidade e condições de uma vida melhor para todos”, finalizou Reinaldo Azambuja.
