2007-04-20 06:42:00
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, ameaçou nesta quinta-feira suspender 20 clubes, entre os quais o Santos, por inadimplência junto ao órgão.
O clube paulista estaria com uma dívida acumulada de cerca de R$ 200 mil e poderia ser eliminado judicialmente do Campeonato Paulista e da Copa Libertadores da América, mas o advogado santista Mário Mello contestou a cobrança. “Há dispositivos no código [Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD] e estamos levantando isso para instaurar um novo processo por desobediência às determinações contidas em nossas decisões”, explicou Approbato.
“E pode levar a sanções mais graves, que é a eliminação dos clubes que reiteradamente descumprirem as punições do tribunal.” O advogado do Santos garantiu não estar preocupado com a ameaça do mandatário do STJD.
De acordo com Mário Mello, o clube tem um crédito de R$ 600 mil a receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por causa da convocação de seus atletas para a seleção. Em relação ao STJD, ele só reconheceu uma dívida de R$ 9 mil, referentes aos atrasos no início ou na volta para o segundo tempo das partidas.
Mário Mello afirmou também que na próxima semana apresentará ao STJD um documento emitido pela CBF, responsável por recolher os débitos com a instituição, no qual constará a quitação das dívidas do clube santista.
Mas o presidente do STJD não se mostrou receptivo à idéia. “Não vou me manifestar sobre esse problema [do Santos], porque não sei caso a caso. Mas se alguém tiver um credor, que vá cobrar de quem lhe deve”, disse. “Uma coisa é a pena pecuniária aplicada pelo tribunal, outra coisa é o crédito que o clube tem com a entidade [CBF]. Ele que cobre da entidade e a entidade paga, ou ele paga com o dinheiro da entidade.”
O procurador do STJD, Paulo Schmitt, revelou que está estudando a forma como denunciará os clubes. Na realidade, ele só aguarda uma ordem do presidente do órgão para oficializar os processos. E foi até menos prudente do que Rubens Approbato ao comentar a situação. “Em tese, eles [os clubes devedores] já estariam suspensos automaticamente, por causa dos descumprimentos.”
Além do Santos, algumas das outras equipes devedoras são: Gama (DF), Santa Cruz (PE), Anapolina (GO), Atlético de Ibirama (PR), Brasil de Pelotas (RS), River (PI), Moto Clube (MA), Ceilândia (DF), Mixto (MT) e Chapadão (MT).
