2007-11-24 16:37:00
Entre 2005 e 2006, o déficit de moradias em Mato Grosso do Sul cresceu 24%, alcançando 75.195 famílias que vivem em situação inadequada ou dividindo o espaço com parentes, contra 60,467 do ano anterior. Em comparação ao número de moradias existentes, o percentual daquelas que precisam ser construídas aumentou de 8,9% em 2005 para 10,9% em 2006. O dado consta de pesquisa elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a pedido do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil de São Paulo), que lançou nesta sexta-feira (23 de novembro) o movimento “Moradia para todos. Essa meta é possível”.
O Sindicato apresentou dez propostas, parte delas adaptada do modelo do México, país que começou um programa considerado ousado no setor há três anos. Naquela época, o déficit habitacional era de 6,5 milhões entre os mexicanos, hoje caiu à metade e nos próximos três anos a meta é zerar, conforme o cenário levantado pelo Sinduscon na visita ao país da América na América do Norte.
No Brasil, a pesquisa desenvolvida pela FGV Projetos identificou um déficit de 7,9 milhões de habitações em 2006, o equivalente a 14,6% . A pesquisa tem como base dados levantos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Onde o problema é maior – Confome o estudo, 93,1% do déficit brasileiro se concentra e em famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos. Entre 1993 e 2006, o déficit absoluto (número de domicílios inadequados ou em coabitação) cresceu em 1,7 milhão de unidades habitacionais (+27,2%). Entretanto, o déficit relativo (porcentagem dos domicílios inadequados em comparação aos existentes) diminuiu de 16,9% para 14,6%.
Os maiores déficits absolutos estão em São Paulo (1,517 milhão), Rio de Janeiro (752 mil), Minas Gerais (632 mil), Bahia (602 mil) e Pará (589 mil).
A pesquisa revela ainda a que 59% do déficit referem-se a domicílios considerados inadequados. O número de moradias desse tipo no país hoje é de 1,972 milhão.
Sugestões – Para o Sinduscon, que representa 200 mil empresas empresas do setor imobiliário e da construção civil com atuação em todo o País, se forem colocadas em prática 10 medidas, o déficit habitacional poderá ser erradicado até 2020. Para isso, a entidade defende a união de governo e sociedade. “Vamos erradicar o déficit habitacional e produzir milhões de moradias em todo o país, gerando emprego e renda e ativando a monumental cadeia produtiva da construção”, disse o presidente do Sindicado, João Claudio Robusti, ao lançar o movimento com as propostas defendidas pelo Sindicato.
Boa parte das idéias sugeridas envolvem o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo do Serviço), um dos principais financiadores da habitação no País, como a que prevê a criação de uma nova modalidade de financiamento habitacional do FGTS para a população de baixa renda
A diminuição da burocracia, que gera reclamação de muitos que tentam financiar casas e a modernização do sistema de registro de imóveis também estão entre as propostas, assim como a redução da carga tributária.
Uma outra defesa do Sinduscon é a criação de um cadastro positivo para agilizar a concessão de crédito e reduzir o custo de empréstimo.
Presente ao evento em que as sugestões foram divulgadas, a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, disse que boa parte delas são viáveis. "Há muito mais concordância do que discordância" em relação às propostas para a habitação popular”, afirmou.
A secretária prometeu que o Plano Nacional de Habitação sairá no primeiro semestre de 2008, e pode incluir algumas das propostas apresentadas na divulgação do estudo.
