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sexta-feira, 29 de março de 2024

MEC diz que esgotou a verba para novos contratos do Fies em 2015

2015-05-04 15:32:00

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira (4) que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que isso não impede automaticamente a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, mas explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria "inútil" reabrir as inscrições, que foram encerradas na última quinta (30).

No mesmo dia, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes que tiveram problemas técnicos com o site pudessem se inscrever. "Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil. De qualquer forma, nós ainda não fomos notificados, mas vamos recorrer", afirmou ele em entrevista coletiva em Brasília.

Apesar da decisão judicial, desde que o sistema foi fechado para novos contratos, após a quinta-feira, ele não voltou a ser reaberto. No site aparece o frase "o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015". Para quem já tem contrato, a renovação pode ser feita até 29 de maio.

Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo semestre, Janine disse que ainda não sabe o que vai ocorrer. "Depende da disponibilidade orçamentária", disse. "Estamos trabalhando nisso, mas não podemos prometer algo que não temos certeza."

Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a verba do Fies para novos contratos neste ano é de R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou que, "mesmo em ano de ajuste fiscal, há compromisso do governo com a educação".

Financiamentos pagos

Janine lembrou, porém, que há contratos de financiamento que já estão na fase de retorno (quando termina o prazo do financiamento e o estudante, já formado, começa a pagar a dívida). "Os financiamentos já estão começando a ser pagos. O sistema se auto alimentará. À medida que os alunos que já se formaram forem pagando, esse recurso estará alimentando o pagamento de novos financiamentos. Provavelmente ainda haverá aporte da União de aporte novo para ampliar", explicou ele

A sustentabilidade financeira do programa, porém, ainda deve levar "alguns anos", segundo ele. "O sistema tem a vantagem de que conseguirá se manter [com os recursos que são pagos após a conclusão dos cursos]. Isso não é para amanhã, mas dentro de alguns anos teremos isso", disse Janine

Plataforma integrada

Janine anunciou também que o MEC vai integrar as plataformas dos programas do Ministério da Educação para o acesso ao ensino superior. Atualmente, todos os semestres os estudantes podem participar de três processos seletivos: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Hoje em dia são três plataformas. Nós pretendemos integrá-las, o que facilitará a vida do estudante", afirmou ele em entrevista coletiva sobre o Fies.

No primeiro semestre de 2015, o Fies teve um total de 252.442 novos contratos com o processo concluído pelo site oficial. "Esse número pode mudar porque haverá casos, talvez, de alunos que não cumprem requisitos, quando forem ao banco. Pode haver queda, mas acreditamos que pode ser muito pequena", explicou o ministro.

Janine Ribeiro lembrou que, pelo Sisu, o MEC preencheu 205.514 vagas em universidades públucas. Já pelo Prouni foram 213.113 bolsas de estudo em instituições privadas.

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