2007-06-12 18:23:37
O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS) ocupou nesta segunda-feira (dia 11) a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer uma breve análise sobre a educação pública brasileira, destacando a expansão do ensinoprofissional e tecnológico, assim como a aprovação final do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Biffi fez questão de parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do PED (Plano de Desenvolvimento da Educação) bem como o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo trabalho que vem desenvolvendo no MEC.
"Analisando essas duas ações, saliento, com toda a certeza, que elas são essenciais para atingirmos, em um futuro próximo, um patamar satisfatório e crucial para o desenvolvimento educacional do nosso país, pois, em primeiro lugar, como professor e parlamentar atuante no campo educacional, acredito que a Educação ainda seja a grande solução para resolver inúmeros problemas sociais existentes em nosso país", disse o deputado do PT de Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, visando resolver essas questões, o PDE prevê ações que abrangem do ensino básico até o pós-doutorado, passando pela educação para jovens e adultos, e envolve convênios da União com os Estados e municípios. "Entre as vinte e oito diretrizes do plano, destaco a criação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira), onde municípios e Estados receberão notas de 0 a 10 a partir dos resultados da ProvaBrasile dos números de repetência e evasão".
Biffi destacou que o IDEB servirá ainda para definir os repasses de recursos às prefeituras e governos estaduais.
"Outra importante medida do PDE é a criação das avaliações regulares, começando pela Provinha Brasil, que será aplicada às crianças entre 6 e 8 anos, com o objetivo de verificar se o nosso sistema de alfabetização está no caminho certo, além de outras medidas que estão inseridas no Plano de Desenvolvimento da Educação, que tem a educação básica como prioridade número um e, destaco, contará com recurso de, aproximadamente, R$ 8 bilhões até o ano de 2010", disse o deputado federal.
Entre as inúmeras ações do PDE, Biffi destacour ainda a expansão da Educação Profissional e Tecnológica, que, particularmente, considera uma das mais importantes ações educacionais do Governo Lula. "Nenhum país do mundo se desenvolveu sem que antes investisse maciçamente na educação profissional e tecnológica, o que na minha opinião, é mola mestre para que qualquer nação atinja suas metas sócio-educacionais. Mas, antes de adentrarmos às ações do PDE, quero fazer um breve relato histórico sobre as escolas técnicas, o que, visivelmente, explica o atraso secular dessa importante modalidade educacional em nosso país".
O deputado petista lembrou que a primeira escola técnica federal do país foi implantada, em 1909, na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, com o nome Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso pelo então presidente Nilo Peçanha, onde tinha como objetivo munir o aluno de uma arte que o habilitasse a exercer uma profissão e a se manter como artífice, ou seja, proporcionando ao aluno uma arte mecânica.
"Na década de 50, o Brasil adotou uma política focada na industrialização. Isso teve profundos reflexos na política educacional do país e, em 1959, passou esta escola a denominar-se Escola Industrial de Cuiabá, com autonomia administrativa, técnica e jurídica. Em 1965, transformou-se em "Escola Industrial Federal de Mato Grosso, que dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais. Somente em 1968, ela passa a ser denominada de Escola Técnica Federal de Mato Grosso", historiou o deputado sul-mato-grossense.
Biffi finalizou salientando que de 1909 a 2002, foram instaladas no país, apenas, 140 escolas técnicas federais, ou seja, um descaso total com o ensino profissionalizante.
"Como se não bastasse o pífio desenvolvimento dessa modalidade, no ano de 1998, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, refez a redação do artigo 3 da Lei nº 8.948 de 1994, e isentou a União de subsidiar novos centros tecnológicos, o que acabou inviabilizando também a abertura de novas unidades pelo país e, pior, paralisando por tempo indeterminado o término das unidades que já estavam em andamento, o que levou para o ralo milhões de reais.
Mas, graças ao trabalho sério do Governo Lula, esse dispositivo foi revogado pela Lei nº 11.195 de 18 de novembro de 2005, permitindo a União instalar novos centros profissionais e tecnológicos e, através do projeto de Lei 7.268/06, em andamento nesta Casa, será possível canalizar recursos para o término das obras que, há anos, estavam paralisadas, e nesse caso, quero destacar aos cidadãos e cidadãs brasileiras, principalmente, à população de Mato Grosso do Sul, que as obras da Escola Agrotécnica Federal, do município de Nova Andradina, paralisadas há mais de 10 anos, seguramente, serão retomadas, realizando um desejo antigo da população de Nova Andradina e região", disse o parlamentar.
