2006-12-25 09:17:00
Todo aluno maior de 16 anos, sem renda própria, pode contribuir para o INSS e se tornar segurado, com direito a diversos benefícios. Basta se inscrever na categoria de contribuinte facultativo.
Os benefícios, cumpridas as carências exigidas em alguns casos, são aposentadorias por invalidez, por idade, especial e por tempo de contribuição; auxílios acidente e reclusão, salário-família, pensão por morte e salário-maternidade.
Para ter direito a esses benefícios, o segurado deve cumprir um período mínimo de contribuições. É a carência, que no caso das aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, é de, no mínimo, 180 contribuições. A carência para o auxílio-doença e para a aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuições, e no caso do salário-maternidade, é de apenas 10 meses. Os benefícios de auxílio-acidente, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão não exigem carência.
As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site http://www.previdencia.gov.br, pelo PREVFone (0800-728-0191) ou nas Agências da Previdência Social. A contribuição mensal é de 20% sobre um valor que varia entre o salário mínimo (R$ 350,00) e o teto da Previdência Social, hoje no valor de R$ 2.801,56.
