2007-04-25 09:12:00
Brasília – O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) criou um sistema que pretende facilitar a contratação de professores das universidades federais. É uma espécie de banco de vagas, em que as universidades ficam com crédito, junto ao Ministério do Planejamento, para substituir professores aposentados ou exonerados.
Nesse banco de vagas, o professor com 40 horas de dedicação semanal tem peso um. O professor com dedicação de 20 horas semanais tem peso 0,5. Já o professor com 40 horas de dedicação exclusiva, tem peso 1,55. A medida está prevista em portaria dos ministérios da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida representa um passo importante no sentido da autonomia universitária. "A instituição passa a ter um crédito junto ao governo e pode planejar os seus concursos para o ano seguinte. Isso vai dar às instituições uma capacidade de gestão na direção da autonomia universitária, que e um princípio constitucional que não era respeitado no passado", disse o ministro, em entrevista após o lançamento do PDE.
O plano reúne 42 medidas, que englobam desde o ensino infantil ao ensino superior. De acordo com o ministro, para colocar em prática todas as ações previstas no PDE será preciso investir mais R$ 8 bilhões, até 2011. "Nós estamos encaminhando para a área econômica todas as planilhas de cada uma das ações", disse Haddad.