2008-02-13 11:44:00
A edição lançada neste domingo de uma revista de repercussão nacional traz a entrevista com a secretária estadual de Educação em São Paulo, a professora Maria Helena Guimarães de Castro, que comanda uma rede de 5500 escolas, 250 mil professores e 5 milhões de alunos. Na matéria, ela revela que pela primeira vez no Brasil um sistema segundo o qual as escolas passarão a ter metas acadêmicas no horizonte e receberão mais verbas caso consigam cumpri-las começará em São Paulo.
Embasado no mesmo pensamento, o deputado estadual Marquinhos Trad apresentou em maio de 2007, projeto de lei com objetivo de instituir programa de incentivo à rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul através de premiação anual, assim como em São Paulo, da instituição que obtiver melhor desempenho. “Os prêmios favorecerão a qualidade de ensino da escola, como por exemplo: equipamentos tecnológicos, recursos audiovisuais, materiais esportivos e acervo bibliográfico”, enfatizou Trad.
No dia 20 de dezembro de 2007 a lei foi sancionada para iniciar no ano letivo de 2008. Os critérios de avaliação de qualidade de ensino serão baseados no desempenho dos alunos em provas do sistema de avaliação da Educação Básica. As premiações contarão com orçamento próprio, oriunda da verba destinada à educação. “A execução deste projeto serve de estímulo para que, assim como Campo Grande que recebeu o prêmio de Capital com maior número de aprovações, sejamos um Estado brasileiro reconhecido pela sua qualidade no ensino público”, justificou o deputado.
Após a apresentação, o Projeto de Lei será encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, se aprovado, em cerca de 40 dias será votado em plenário.
