2008-01-29 12:18:00
Resolução publicada hoje em Diário Oficial pela SED (Secretaria Estadual de Educação) determina a data de 30 de abril de 2008 para as eleições da direção escolar da rede estadual de ensino. A mesma resolução estabelece que a posse dos candidatos eleitos para Direção dar-se-á a partir de 1 de julho de 2008.
Em outra resolução foram prorrogados os mandatos dos membros dos colegiados escolares para até 30 de agosto, quando então haverá nova eleição nas escolas para escolher os futuros integrantes dos órgãos.
Na transmissão da função, o diretor que sai apresentará ao seu sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar.
A medida estabelece também que, quando não houver candidato ou chapa concorrendo à eleição, o pleito for anulado ou impugnado por algum candidato ou chapa, o secretário de Estado de Educação designará pessoas de sua confiança para exercer as funções de diretor e diretor-adjunto, pro tempore.
Impasse – O impasse causado pelas alterações das regras para eleição de diretor forçou a ampliação dos mandatos dos atuais diretores, que venceriam dia 31 de dezembro do ano passado. No último trimestre de 2007 o governo do Estado encaminhou proposta para mudar as regras da, estabelecendo um curso de capacitação para os pré-candidatos e uma prova eliminatória. Quem não tirar nota 5 na prova, está fora da disputa pelo cargo, nas urnas.
Essa proposta final foi fechada depois de muita negociação entre o governo e a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), que defendia o modelo anterior, em que não se exigia curso de capacitação, tampouco prova e cada escola podia ter o número de candidatos que quisesse.
As novas regras estabeleceram um total máximo de 2 mil candidatos para todas as escolas estaduais, curso de capacitação (que já está em desenvolvimento) e a prova, que na proposta original teria nota mínima de 7, e após muita negociação caiu para 5. Votam pais de alunos, alunos e funcionários das escolas, porém com pesos diferentes, já que os grupos são numericamente desiguais.
