2008-01-19 13:20:00
Os professores da educação fundamental das escolas públicas (estadual e municipal) do país ganham, em média, mais do que os da rede particular.
Os docentes de 1ª a 4ª série (o antigo primário) das escolas estaduais têm um rendimento mensal médio de R$ 1.398, ante R$ 1.051 das municipais e R$ 1.048 das particulares.
A constatação está presente em tabulações da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) feitas por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e atual presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Dados do Ministério do Trabalho confirmam o panorama.
A rede pública paga mais também na 5ª a 8ª (antigo ginásio) e da educação superior.
No antigo ginásio, a média no sistema estadual é de R$ 1.347, contra R$ 1.120 na particular –a municipal paga R$ 1.230.
O sistema particular só oferece salários maiores no ensino médio (antigo colegial) -veja mais em quadro ao lado.
A lógica se mantém mesmo quando se simula que todos os educadores do país tivessem a mesma jornada.
Uma das explicações para que a média na rede particular seja mais baixa é sua heterogeneidade. Na capital paulista, por exemplo, há escolas de regiões mais pobres em que os salários não chegam a R$ 700, enquanto outras escolas de ponta, como o Santa Cruz (em Pinheiros), pagam mais de R$ 8.000.
Essa diferença salarial entre os colégios reflete na qualidade de ensino no setor privado.
As médias no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre as dez escolas particulares de São Paulo de melhor salário variam de 68 a 58, numa escala de 0 a 100. Entre as dez com piores salários, a variação é de 47 a 56. O ranking de rendimentos foi feito pelo sindicato dos professores da rede particular no ano passado.
A oscilação salarial não costuma ter tanto impacto nas redes públicas. No sistema estadual de São Paulo, por exemplo, a diferença entre o piso e o teto da 1ª a 4ª séries é de 92,3%.
A grande diferença entre os Estados também ajuda a explicar as baixas médias. O cruzamento dos dados da Pnad 2006 com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, feito em 2003 pelo MEC, aponta que os salários da rede privada no Nordeste puxam a média nacional para baixo.
Em Sergipe, por exemplo, a rede particular pagava R$ 410, contra R$ 628 da pública.
Naquele ano, as redes privadas do Distrito Federal e de São Paulo pagavam uma média superior a R$ 1.200.
Análises – Pesquisadores apresentaram diferentes análises e explicações para o setor público pagar mais que a rede particular.
Para Samuel Pessoa, professor da FGV-RJ que estuda os rendimentos dos docentes, "a carreira de professor da rede pública não é tão ruim como afirmam". Schwartzman complementa: "Não é à toa que todos que podem tratam de conseguir um emprego público".
A análise do pesquisador da USP-Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto, ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC), é diferente. "Independentemente da diferença entre público e privado, os professores no país ganham mal" (leia mais nesta página).
O assessor especial da Unesco no Brasil, Célio da Cunha, diz que a média esconde diferenças regionais. "Há redes públicas próximas ao adequado. Outras pagam mal. O mesmo ocorre na rede privada."
A coordenadora da Contee (entidade que representa os professores do ensino particular do país), Madalena Guasco Peixoto, afirma que os salários da rede privada são mais baixos no ensino fundamental porque, nesse nível de ensino, quase toda a população já foi atendida.
"A presença do setor público é muito forte e, por isso, as escolas não precisam disputar alunos. Oferecem apenas o básico do básico", disse.
"No médio, como ainda há muita gente fora da escola, elas precisam brigar pelos estudantes. Assim, pagam melhor", completou Peixoto, que é pesquisadora da PUC-SP.
Uma explicação possível, afirma o presidente da Fenep (federação das escolas particulares do país), José Augusto Lourenço, é que incentivos tributários oferecidos a partir da década de 90 (o Simples) estimularam a abertura de escolas de pequeno porte, que têm menos condições de pagarem salários melhores. "Isso mostra que também há escolas particulares com baixa qualidade."
Para a presidente da CNTE (entidade que representa professores da rede pública), Juçara Dutra Vieira, "os dados apontam mais para um agravamento na rede privada do que uma situação ideal na pública".
Rais – Além da Pnad, a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, também aponta que a rede pública paga mais.
Com base em 2006, o trabalho mostra que a média salarial dos docentes dos ensinos infantil e fundamental na rede federal era de R$ 5.640; na rede estadual, R$ 1.656; na particular sem fins lucrativos, R$ 1.431; e na particular com fins lucrativos, R$ 740 -as divisões são diferentes das da Pnad.
