2008-01-17 12:59:00
Os cursos de Direito de Mato Grosso do Sul escaparam do corte de vagas imposto pelo Ministério da Educação. A lista das 29 instituições de ensino que terão que promover a redução do número de vagas oferecidas foi divulgada há pouco pelo MEC. Não está elencada nenhuma faculdade de MS. Entretanto, há outros 51 cursos continuam sob supervisão do ministério. No total, a redução será de quase 7 sete mil vagas.
Conforme o MEC, as universidades que terão de promover os cortes assinaram protocolos contendo medidas específicas para cada instituição. Estão previstas, também, a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.
“A redução no número de vagas é superior ao total de vagas autorizadas pelo MEC em novos cursos de direito durante todo o ano de 2007”, destacou o secretário de educação superior Ronaldo Mota na página do MEC.
Novas medidas serão anunciadas após concluídas as visitas das comissões de supervisão instituídas pelo ministério. O termo de compromisso tem validade de 12 meses, a partir da assinatura. Após esse período, as instituições serão reavaliadas pela comissão.
Os cursos de direito das 29 instituições que assinaram termos de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado). Veja tabela com o nome das instituições que farão cortes de vagas nos cursos de Direito:
