2007-12-19 20:19:00
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) vai iniciar o ano de 2008 adotando o Sistema de Auditoria Operacional na área da educação. A informação é do auditor de Controle Externo do TCE/MS, Ricardo Ferreira Arruda, escolhido entre os técnicos para ser o representante junto aos demais técnicos dos Tribunais de Contas de todo o País para desenvolver o modelo de fiscalização que será utilizado, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta terça-feira (18.12), Parajara Moraes Júnior, diretor de Controle Externo e os auditores de Controle Externo, Faraó Vieira de Matos e Ricardo Ferreira Arruda e a técnica de Auditoria Externa, Elenira Aparecida Ribeiro, que fizeram o Curso de Capacitação de Auditoria Operacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília num total de 184 horas, apresentaram aos colegas no plenário da Corte de Contas um esboço de como o trabalho será desenvolvido, utilizando-se das ferramentas disponíveis e os aspectos legais já existentes na Constituição Federal e Estadual. A palestra contou ainda com a participação do coordenador da Unidade Executora Local /MS do Promoex, Normann Kalmus.
Segundo Parajara Júnior até 2009, o objetivo é estender esse trabalho também para as áreas de Saúde e Assistência Social. Ele explica que esse modelo de fiscalização pretende medir a satisfação do efetivo serviço prestado à população, e não apenas conferir a aplicação contábil dos recursos. “É o processo de coleta e de análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental, com a finalidade de subsidiar os mecanismos de responsabilidade por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública”.
Ele também informou que somente esse ano, 60 técnicos passaram por cursos de capacitação e que de acordo com o conselheiro presidente, Cícero Antônio de Souza para o próximo ano, o objetivo é capacitar um número maior de servidores, além de continuar a investir no processo de informatização da Corte de Contas.
Capacitação – A capacitação tem como público alvo técnicos dos Tribunais de Contas, da área de controle externo, que atuam na fiscalização e tenham interesse ou conhecimento
A Auditoria Operacional (AOP) é uma das ações consideradas prioritárias no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX) Conforme disposto no Anexo A do Contrato de Empréstimo firmado com o BID, as auditorias para avaliação de resultados (operacionais) de ação governamental devem ser implantadas em pelo menos 75% dos TCs na 1ª fase do Programa.
A coordenação do Programa de Auditoria Operacional é do Instituto Rui Barbosa – IRB, com apoio do Grupo Temático de Auditoria Operacional, tendo como coordenador Vivaldo Evangelista Ribeiro, auditor do TCE da Bahia.
