2018-01-25 23:01:00
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na função de presidente da República em exercício, assinou nesta quarta-feira (24) mensagem ao Senado com pedido de autorização para um empréstimo em nome do governo de US$ 250 milhões junto Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão investidos em ações da reforma do ensino médio.
De acordo com o Ministério da Educação, a intenção é aplicar os recursos do financiamento, ao longo de cinco anos, na implementação das mudanças promovidas com a reforma e na criação de vagas em escolas públicas de período integral para alunos do ensino médio.
A solenidade da assinatura da mensagem enviada ao Senado foi realizada na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Presidente da Câmara dos Deputados, Maia está no exercício da Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer à Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial.
Considerada uma das principais ações do governo Temer, a reforma do ensino médio foi implementada por meio de uma medida provisória (MP), publicada no “Diário Oficial da União” em setembro de 2016.
Aprovada pela Câmara e Senado, a MP foi sancionada por Temer em fevereiro de 2017.
Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 406 milhões para estados e o Distrito FederaL investirem na ampliação de vagas em escolas públicas para o ensino médio em tempo integral.
Conversa com o presidente do Senado
Em entrevista após a solenidade desta quarta, Mendonça afirmou que em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, vai procurar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para acertar a tramitação da autorização ao empréstimo junto ao Bird. Mendonça espera que o avala saia em, no máximo, 90 dias.
De acordo com o MEC, após parecer favorável das comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores do Senado, a contratação da operação de crédito seguirá para assinatura entre governo federal e Bird. A pasta informou que parte dos recursos do financiamento será destinada à assistência técnica oferecida à secretárias estaduais de educação. Treinamento e capacitação de pessoal e discussão de currículo também devem ser receber aporte financeiro.
