2007-11-25 10:07:00
Estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) de São Paulo entregaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na tarde deste sábado, com nove reivindicações e sugestões de melhorias ao programa. Entre elas, os estudantes pedem mais clareza de critérios e informações sobre o programa, o incentivo de ingresso em cursos de pós-graduação e o fim da exigência de comprovação de renda anual.
A carta foi entregue durante o 1º Encontro dos Estudantes do ProUni, organizado pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo.
Haddad disse que "a maioria das reivindicações é muito procedente" e afirmou que a resposta para o documento apresentado pelos estudantes será "rápida" e pode ocorrer até o final deste ano.
– Vamos processar pela nossa consultoria jurídica. Já há uma comissão instalada que vai se unir com mais periodicidade. O documento está muito bem formulado, sem dúvidas sobre o que eles estão reivindicando, de modo que a resposta é mais simples quando a demanda é mais objetiva – explica.
De acordo com o ministro, um dos itens considerados mais polêmicos é o que diz respeito ao fim da comprovação de renda anual dos estudantes.
– Entendo que os casos apresentados são bastante tocantes porque muitas vezes alguém da família, ao longo de quatro ou cinco anos, arruma um emprego e o estudante se vê ameaçado com a perda de bolsa – afirmou. – No início do programa fomos muito rígidos com isso porque imaginamos que poderíamos perder o controle sobre quem seriam os bolsistas do programa. Hoje é possível repensar essa rigidez sobretudo pelos exemplos que eles nos trazem e nos tocam – disse Haddad, acrescentando que, em caso de mudança, o governo não vai dar "abertura para que alguém possa se beneficiar indevidamente" do ProUni.
Para o presidente da UEE, Augusto Chagas, o critério da comprovação da renda precisa ser revisto porque o estudante pode sair de uma determinada faixa salarial para outra um pouco maior que não permite que ele pague a mensalidade de um curso superior.
– Essa questão é polêmica, mas achamos que grandes mudanças (salariais) são raras exceções. Não se pode fazer a regra baseada na exceção – afirma.
Lúcia Stumpf, presidente da UNE, afirmou que o movimento estudantil vai continuar lutando para garantir que o governo cumpra as reivindicações.
– Vamos nos organizar dentro de cada universidade e fazer as mobilizações que forem necessárias para que elas sejam implementadas – disse ela, destacando que a UNE pretende lutar também para que "as bolsas do ProUni sejam oferecidas em instituições com qualidade referenciada e que respeitem o processo democrático", diz.
Para estudantes bolsistas do programa que participaram do evento de hoje, um dos grandes problemas do ProUni é a questão da transferência de unidade, turno ou curso, negada pelas faculdades de ensino.
– Se você muda de casa, você não pode mudar de unidade de ensino e pode perder a bolsa – explica Daniel Lopes, estudante de biologia da Universidade Estadual Paulista (Unip) e bolsista integral do ProUni há dois anos.
Durante o evento, Haddad adiantou que a Caixa Econômica Federal vai abrir um programa para priorizar a contratação de estagiários do ProUni. Segundo ele, a proposta ainda não tem data para ser anunciada, mas deve ser levada depois para outras estatais.
As inscrições para o processo seletivo para o primeiro semestre de 2008 do ProUni começam nesta segunda-feira, somente pela internet, na página eletrônica do programa. Para participar, o estudante deve ter obtido, no mínimo, 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista na rede particular de ensino. O estudante também deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 570) para obter a bolsa integral, e de até três salários (R$ 1150) para a bolsa parcial.
