2017-06-22 07:21:00
Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 64,98 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.
Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 194,20 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo dos . As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.
O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.
Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao G1que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.
Piso salarial estipulado por lei
Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º salário.
Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria.
Remuneração mensal x pagamento por hora
A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas semanais com os professores: apenas na rede federal a média de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas). Para garantir o efeito compartivo do estudo, o Inep fez um cálculo para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária média de todas fosse de 40 horas por semana.
É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula, que podem variam entre as redes). Com base nas informações do estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos docentes.
Veja abaixo a remuneração média por hora em cada rede. Os dados incluem tanto os professores com diploma de ensino superior quanto os que têm apenas formação de nível médio.
Os valores acima se referem à remuneração total recebida pelos professores no ano de 2014. De acordo com um levantamento feito pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60 minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total.
Redes estaduais
As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos empregatícios e têm como principal responsabiliade os anos do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27 redes.
Redes municipais
Mais da metade dos vínculos empregatícios dos professores está na rede municipal, principal responsável pelos estudantes do ensino infantil e do ensino fundamental. Dados de 1.065.630 vínculos nesta área foram localizados pelo estudo do Inep.
Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento, só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e 44 horas semanais. A média dos contratos é de carga horária de 30 horas. Considerando a remuneração bruta média e a carga horária média, veja abaixo a lista de dez municípios que pagam os maiores valores por hora, e os dez municípios com remuneração mais baixa por hora trabalhada:
Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os professores para uma carga horária completa. O município de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média, R$ 248,30 por hora a seus professores. Porém, a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48, já que os professores são contratados para trabalhar, em média, 10,4 horas por semana.
Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor valor por hora aos professores, praticamente todos têm contratos de em média 40 horas, pelo menos:
