Ministério da Educação sofre bloqueio de R$ 4,3 bilhões no orçamento

O Ministério do Planejamento divulgou na tarde desta sexta-feira (31) o detalhamento do corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento federal anunciado nesta semana.

De acordo com o ministério, a Educação teve R$ 4,3 bilhões em despesas bloqueadas. Com isso, o orçamento da pasta para 2017, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões.

A Saúde não sofreu bloqueio de gastos, segundo os números do Ministério do Planejamento. O valor aprovado na peça orçamentária, de R$ 99,38 bilhões em despesas, foi mantido.

O G1 entrou em contato com o Planejamento e questionou se o bloqueio na Saúde não foi feito por opção ou para não desrespeitar o investimento mínimo definido em lei, mas ainda não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta semana, quando o valor do bloqueio foi anunciado, que o governo respeitaria a "aplicação mínima" de recursos para alguns setores, como saúde e educação.

O Ministério do Planejamento esclareceu que, nos valores bloqueados por pasta, estão incluídas as despesas com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas não obrigatórias.

Outros ministérios que sofreram cortes expressivos de gastos foram o da Defesa, das Cidades e dos Transportes.

O Ministério da Defesa teve R$ 5,75 bilhões de sua dotação orçamentária para 2017 bloqueada. Com isso, o valor liberado para despesas recuou de R$ 22,28 bilhões para R$ 16,52 bilhões.

No caso do Ministério das Cidades, foi autorizado um corte de R$ 4,17 bilhões, com sua autorização para despesas, em 2017, recuando de R$ 12,03 bilhões para R$ 7,86 bilhões.

Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sofreu um bloqueio no orçamento deste ano de R$ 5,13 bilhões, com seu orçamento sendo reduzido de R$ 16,12 para R$ 10,99 bilhões em 2017.

O Ministério da Desenvolvimento Social e Agrário também viu seu orçamento cair neste ano em R$ 2,25 bilhões. Com isso, o limite anterior para gastos, de R$ 35,25 bilhões, caiu para R$ 32,99 bilhões.

A verba para a Presidência da República também sofreu cortes. A dotação anterior, de R$ 2,94 bilhões, sofreu um bloqueio de R$ 1,06 bilhão. Com isso, o limite para gastos em 2017 caiu para R$ 1,87 bilhão.

O bloqueio é parte do esforço do governo para tentar fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento e atingir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões em 2017.

Além do corte de gastos, o governo anunciou medidas para elevar a arrecadação, como o aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com expectativa de arrecadar R$ 4,8 bilhões a mais neste ano, e a instituição do IOF para cooperativas de crédito (com previsão de engordar o caixa em R$ 1,2 bilhão).

"É importante destacar que ao valor que aparece no total do contingenciamento anual do Poder Executivo, de RS 41,555 bilhões, deve ser adicionado o valor de R$ 569,667 milhões, referente ao contingenciamento dos demais Poderes para alcançar o valor total de R$ 42,125 bilhões", informou o governo federal.

Na quarta-feira, o governo informou que o corte de gastos foi dividido desta maneira:

• Corte de gastos dos Ministérios: R$ 20,1 bilhões
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 10,5 bilhões
• Emendas parlamentares obrigatórias: R$ 5,4 bilhões
• Emendas não obrigatórias: R$ 5,5 bilhões
• Gastos públicos além do Executivo: R$ 580 milhões