2007-10-26 06:29:00
Nenhum município de Mato Grosso do Sul está entre os considerados bons gestores dos recursos para merenda escolar, conforme resultado apresentado ontem através da 4ª edição do Prêmio Gestores Eficientes da Merenda Escolar, conferida pelo governo federal.
O prêmio destacou 25 cidades brasileiras que investiram na merenda escolar como, por exemplo, a contratação de merendeiras, a compra de produtos da agricultura familiar, a instalação de refeitórios e cozinhas em todas as escolas e a inclusão de produtos orgânicos no cardápio da refeição escolar.
Enquanto o Estado não apareceu na pesquisa, o vizinho de Mato Grosso teve dois destaques em categorias distintas. A cidade de Lucas do Rio Verde e Alto Garças estão entre as 25 vencedoras, de um universo de 751 municípios inscritos para o prêmio. Em Alto Garças (MT), a contratação de uma nutricionista permitiu a modernização do cardápio da merenda escolar, conforme o prefeito, Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
A Medida Provisória n° 2.178, de junho deste ano, estabelece os hábitos alimentares regionais e a vocação agrícola do município devem ser respeitados para o desenvolvimento da economia local.
O valor repassado pela União para merenda escolar é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita sobe a R$ 0,44. A análise das prestações é feita pelo próprio Ministério da Educação. Nos casos de inadimplência é aberto um processo de tomada de contas especial e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
