2016-10-14 10:32:00
O Mistério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que pretende, por meio do Programa Novo Mais Educação, ampliar a carga horária das escolas públicas de ensino fundamental, com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos em matemática e português. A medida entrará em vigor em 2017 e afetará de 15 mil a 40 mil escolas, priorizando as que têm piores índices educacionais e que ocupam regiões vulneráveis. O programa foi anunciado no Diário Oficial da União, no dia 11 de outubro.
De acordo com o MEC, as escolas que fizerem parte da iniciativa poderão escolher entre acrescentar 5 ou 15 horas à jornada semanal dos alunos. Se optarem por adicionar 5 horas, os alunos terão atividades extras de acompanhamento pedagógico em português e matemática, logo antes ou depois do turno em que já estudam, ou concentradas apenas em alguns dias da semana, no contraturno. Caso escolham a ampliação de 15 horas, as crianças e jovens ficarão em período integral no colégio, todos os dias.
A escola receberá auxílio financeiro dependendo do número de alunos que incluirá no programa e da carga horária que escolher para a atendimento (5 ou 15 horas semanais). O MEC afirma que, ao todo, serão liberados R$ 400 milhões para o Programa Novo Mais Educação. Segundo o ministério, as secretarias estaduais, municipais e distrital poderão aderir à iniciativa a partir do dia 17 de outubro – a previsão é que o processo de seleção de colégios seja concluído em novembro deste ano. O programa ocorrerá de março a novembro de 2017.
Ao G1, o MEC afirmou que, por enquanto, não há previsão de contratação de mais professores em português e matemática para atender às necessidades do reforço escolar.
O MEC afirma que o desempenho das escolas públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das razões para justificar o programa. Ele cita que 24% das escolas de ensino fundamental, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), não alcançaram a meta em 2015, e que 49% dos colégios nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também não atingiram o objetivo previsto.
Período integral
A iniciativa de implementar o período integral nas escolas vinha sendo discutida recentemente para o ensino médio, desde o anúncio da medida provisória, em 22 de setembro. A MP pretende, entre outros itens, aumentar a carga horária das escolas de forma progressiva, até atingirem 1,4 mil horas anuais. A meta, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho, é que 500 mil jovens tenham jornada estendida até dezembro de 2018.
A reforma do ensino médio foi alvo de polêmica e recebeu 567 emendas de deputados e senadores, que pretendem alterar o conteúdo da proposta. A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias, contados a partir de sua publicação, no mês passado.
