2016-09-29 13:12:00
O número de alunos matriculados no período integral do ensino fundamental, nas escolas municipais e estaduais brasileiras, caiu 46,4% de 2015 para 2016: de 4.213.296 para 2.255.407 estudantes. A comparação toma como base os dados preliminares do Censo Escolar, compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
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Nas demais etapas de ensino, houve variações com percentuais mais modestos entre os dois anos. Na creche, eram 1.199.763 crianças que estudavam em período integral em 2015 e, neste ano, o grupo aumentou para 1.253.387. Na pré-escola, houve uma queda sutil de 4%: de 356.230 alunos em período integral em 2015 para 342.047 em 2016.
Procurado pelo G1, o Inep disse que não vai comentar a prévia do levantamento. Segundo o órgão, as escolas terão ainda 30 dias para revisar as informações. Os dados também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o MEC faça a publicação do resultado final.
Ensino médio
No ensino médio, ocorreu um aumento de 0,8% nos adolescentes que estudam em período integral: de 375.990 em 2015 para 407.239 alunos em 2016. Na semana passada, o governo federal anunciou a medida provisória que implanta a reforma do ensino médio – uma das principais novas diretrizes é que mais alunos estudem de forma integral nesta fase.
Meta do Plano Nacional de Educação
A educação em tempo integral é uma das metas estabelecidas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, a meta é que ao menos 25% das matrículas na educação básica (infantil, fundamental e médio) da rede pública sejam em período integral.
Realidade do país
A lista detalha o número de matrículas na educação básica nas redes pública estadual e municipal de ensino, dividida por área urbana e rural, de acordo com a modalidade de ensino:
– creche e pré-escola (educação infantil);
– anos iniciais e anos finais (ensino fundamental);
– ensino médio;
– Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A maior parte das matrículas (10.844.700) está concentrada nas redes estadual e municipal dos anos iniciais do ensino fundamental, funcionando em turno parcial. Em seguida, com 9.311.561 matrículas, estão os anos finais do fundamental, também em período parcial. O censo detalha os números por município e por estado.
Conhecer o total de matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.
