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sexta-feira, 29 de março de 2024

Governo libera R$ 908 milhões do salário-educação de agosto

2016-09-20 21:09:00

Na sexta-feira (16), estados, municípios e o Distrito Federal receberam a parcela de agosto do salário-educação. Responsável por repassar os recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 908,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira (14).

As redes municipais receberam R$ 494,1 milhões enquanto as redes estaduais e distrital receberam R$ 414,7 milhões.

Desde o início de 2016, estados, municípios e Distrito Federal já receberam mais de R$ 8 bilhões do salário-educação. O montante pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de recursos.

Salário-educação

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.

Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

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