2007-10-09 20:19:00
Após enviar 79% das informações da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em relação a junho e julho, os municípios têm até 11 de novembro para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), os dados referentes aos meses de agosto e setembro. O desafio agora é superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educação do programa de transferência de renda que atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora a presença, na escola, dos alunos de 6 a 15 anos ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o MEC e com os municípios. Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, MEC e MDS querem aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.
No último período de apuração, referente aos meses de junho e julho deste ano, 79% dos cerca de 15 milhões de alunos de famílias atendidas pelo programa tiveram freqüência acompanhada individualmente. Praticamente todos os municípios brasileiros – 99,7% das cidades existentes no País – enviam a freqüência de seus alunos. Na época do Bolsa-Escola, o maior percentual de informação ocorreu em 2003, quando cerca de 19% das escolas e, em média, 60% dos municípios monitoraram a freqüência ao longo do ano.
O MDS orienta os técnicos a iniciarem o processo de registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O Ministério já cancelou mais de 4 mil benefícios porque as famílias deixaram de cumprir as contrapartidas por cinco períodos consecutivos. As informações são registradas no sistema: http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br .
Saúde – Além da presença na escola, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até seis anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável.
O último levantamento da condicionalidade de saúde, referente ao primeiro semestre de 2007, também apresentou avanço em relação ao semestre anterior, mas que ainda não pode ser comemorado. Foram acompanhadas 51% das crianças de até seis anos. O monitoramento nos postos de saúde subiu de 33% para 41%.
As informações colhidas durante o segundo semestre deste ano, sobre a vacinação das crianças e visitas das grávidas e nutrizes aos postos de saúde, devem ser enviadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro. Os dados são registrados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Para realizar o processo de envio de dados, os técnicos municipais precisam consultar os seguintes endereços: http://sisvan.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao.
