2016-05-25 17:01:00
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos.
Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março , o "limite de empenho de despesas discricionárias" havia caído para R$ 30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34 bilhões.
No ano passado, o corte no Ministério da Educação foi de R$ 9,42 bilhões: passou de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%.
Consequências dos cortes
No fim de março, após o anúncio dos cortes, o MEC via riscos para programas e iniciativas da pasta. Em 2015 os cortes levaram o MEC, entre outras medidas, a contingenciar em 10% a verba de custeio e em 50% o orçamento dedicado aos investimentos das instituições federais de ensino superior.
No ano passado, a necessidade de novas estratégias de gestão levou a mudanças significativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com redução no ritmo de abertura de vagas, aumento da taxa de juros e aumento do teto da renda familiar.
