2007-08-24 06:10:00
Vilson Nascimento
Queimadas, podas irregulares e despejamento de dejetos e lixos a céu abeto ou em locais inadequados serão punidos com notificações, multas e prestação de serviços na área de recuperação ambiental, entre outras sansões em Amambai. As informações são do fiscal ambiental do município Luiz Carlos Ferreira, que tomou posse frente ao setor de fiscalização de agressões contra o meio ambiente no início do mês.
Segundo o fiscal, em primeiro momento apenas notificações e punições mais brandas estão sendo aplicadas aos transgressores tendo em vista que o setor responsável pela fisclização estava desativado há muito tempo está passando por uma reestruturação, mas a partir do mês que vem, setembro, as fiscalizações serão intensificadas e as punições serão aplicadas conforme prevê a legislação, inclusive com o oferecimento de denúncia dos transgressores ao Ministério Público do Meio Ambiente.
“Promover queimadas de qualquer natureza, seja lixos, em terrenos baldios, pastagens e galhadas é crime ambiental e o autor poderá até ser preso em flagrante e responder processo, além de pagar multa”, disse o fiscal ambiental ao relatar que também caracteriza “crime ambiental” jogar lixo em local não adequado, arrancar, cortar e realizar podas de árvores sem a devida autorização e vistoria prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outras ações praticadas comumente pelas pessoas que agridem a natureza e o meio ambiente.
“Vamos intensificar a fiscalização e punir os responsáveis dentro do que a legislação prevê, portanto pedimos a compreensão e a contribuição de toda a população de Amambai. Pedimos que não realizem queimas, evitem a mania de jogar lixo em beira de rodovias e terrenos baldios da cidade e também evitem de cortar ou podar árvores sem antes consultar e retirar a autorização prévia junto a Secretaria de Meio Ambiente do município”, disse Luiz Carlos.
O fiscal ambiental informou, também, que desde que assumiu o cargo, no início do mês, várias pessoas já foram notificadas e sofreram sanções por transgressão as leis ambientais. O último caso foi registrado na tarde dessa quinta-feira (23) quando um cidadão residente na Vila Santo Antônio, periferia da cidade em Amambai, depois de atear fogo em um lixo próximo a sua residência, devido o clima seco, acabou perdendo o controle do fogo que se alastrou e atingiu chácaras da região e mesmo com a ação do Corpo de Bombeiros Militar, que só nessa quinta-feira, combateu pelo menos 5 focos de incêndios na cidade e na zona rural do município, o fogo se alastrou, queimando pastagens de pequenos sitiantes da região.
