2014-04-24 12:19:00
Vilson Nascimento
A Defensoria Pública da comarca realiza a partir das 8h da manhã desta sexta-feira, dia 25 de abril, na Câmara Municipal local, uma ação itinerante voltada exclusivamente para o setor da saúde, em Amambai.
Segundo o idealizador da ação, o defensor Público Dr. Marcelo Marinho da Silva, titular da comarca, durante o denominado “Mutirão da Saúde”, que acontece de forma inédita em Mato Grosso do Sul, serão realizados atendimentos a casos identificados como urgentes que não vem sendo assistidos pelo Poder Público.
Segundo o defensor público, durante o ato serão levantados caso a caso para um possível ingresso de ações judiciais contra o Estado ou contra o município a fim de obrigá-los a fornecer o medicamento ou o tratamento médico indicado.
Segundo Dr. Marcelo Marinho durante o trabalho, que já se iniciou a duas semanas na sede da Defensoria e agora será massificado com o Mutirão da Saúde, nesta sexta-feira serão atendidas pessoas que não tem condições de contratar advogado particular e estão na fila de espera por tratamento médico urgente, a realização de exames, cirurgias e inclusive a espera de medicamentos, sem se quer ter a certeza se vão ser assistidas pelo poder público municipal ou estadual.
Em muitas circunstâncias, não só em Amambai, mas em boa parte dos municípios da região, a própria Prefeitura recomenda aos pacientes que precisam de tratamentos e medicamentos caros e de maiores complexidades que não estão disponíveis na rede pública, a procurarem a Defensoria Pública e a Justiça para garantirem, via judicial, seu atendimento, já que dessa forma, cumprindo determinação da Justiça, o ordenador de despesas se isenta de um possível processo de improbidade administrativa.
