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Câmara de Amambai, sessão do dia 07 de abril

2008-04-11 12:48:00


A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 07 de abril, próximo passado, mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Josué de Barros (PMDB), primeiro secretário e a vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente.

O vereador do PR, Coconho,apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 08/2008 que declara de utilidade pública e entidade que especifica – Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry – localizada no Posto Indígena de Amambai. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarassem seus pareceres, e voltou ao Plenário onde foi discutido,votado e aprovado em regime de urgência especial. Coconho também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita a substituição dos postes de madeira por postes de concreto que dão sustentabilidade à rede de energia elétrica, em todas as localidades onde os mesmos existam, reiterando indicações anteriores de diversos vereadores. O Projeto de Lei e a indicação foram subscritos pelos vereadores Gilmar Vicentin, Josué de Barros, Anderson Mansano e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

O vereador Josué de Barros (PMDB)apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 09/2008 que declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados do Projeto de Assentamento Sebastião Rosa da Paz – e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarassem seus pareceres, e voltou ao Plenário onde foi discutido, votado e aprovado em regime de urgência especial. Este Projeto foi subscrito pelos demais vereadores. Josué de Barros também apresentou Requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse enviada Moção de Congratulações à Escola Municipal Flávio Derzi, pelo reconhecimento de instituição, Selo de Escola Solidária 2007, por estar comprometida com a educação fundamental nos ideais de solidariedade, participação e cidadania. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Roberto Protético.

Josmair Cardoso, vereador do PR,apresentou Requerimento à Presidência da Casa, solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que sejam enviados à Câmara os valores destinados pela Funasa para o município de Amambai, com cópias dos recibos e informações sobre quais as áreas contempladas com liberação de recursos, por aldeia indígena do município, entre os meses de janeiro de 2007 a março de 2008. Josmair Cardoso também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um poço artesiano, com instalação de uma caixa d’água de cinqüenta mil litros na Aldeia Amambai e a abertura de uma via paralela à BR- 386, iniciando no trevo das Araras até a Aldeia Amambai.

O vereador do PTB, Daniel Riquelme, apresentou indicação subscrita pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros, ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Natanael Silva França, solicitando que sejam feitos reparos e a retirada de entulhos nas ruas da Vila Cassiano Marcelo.

 O vereador Carlinhos, do PPS,apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário específico durante o dia para fazer a limpeza dos banheiros existentes na Praça Cel. Valêncio de Brum. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou indicação ao deputado estadual Reinaldo Azambuja, solicitando que, através de emenda parlamentar, sejam viabilizados recursos para a construção de um barracão, com cozinha, banheiro, área aberta e bancos de concreto, na Aldeia Indígena Amambai, onde serão realizadas palestras de conscientização sobre cuidados com a saúde e orientações sobre um melhor aproveitamento dos alimentos, trabalhos estes que são realizados pelos agentes comunitários de saúde e pela Pastoral da Criança, local que também servirá para a realização do sopão, que hoje é servido e feito nas residências dos indígenas e indicação ao deputado federal Waldir Neves e senadora Marisa Serrano, solicitando que, através de emenda parlamentar, sejam viabilizados recursos para a compra de equipamentos para o Hospital Regional, nos casos de nascimentos de prematuros ou problemas mais graves, no valor aproximado de cem mil reais. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin.

Gilmar Vicentin, vereador do PDT, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de viabilizar recursos para a construção da cozinha e do muro da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Previsul e, ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Natanael Silva França, solicitando que seja feita a retirada de entulhos e o patrolamento da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Lourival Nunes Vargas e Manoel Alves de Oliveira. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Roberto Protético, vereador do PDT,apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Rui Barbosa, na Vila Guape e que sejam destinados recursos para se fazer a pintura e a construção de uma varanda na Creche CEI Nosso Lar, na Vila Jussara. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.

O vereador Anderson Mansano (PR) apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Obras Públicas, sejam realizadas no Conjunto Habitacional Caiuás, a implantação de um campo de futebol suíço e a cobertura da quadra e da arquibancada já existentes no local e que seja viabilizada a implantação de estacionamentos na área central da cidade, em frente ao Junior Automóveis e Cimentão Materiais para Construção. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

 Todas as matérias foram aprovadas em Plenário, onde também foram aprovados em primeira e única discussão e votação, Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 007/2008 que revoga doação de imóveis urbanos pertencentes ao antigo loteamento denominado Vila Amancio Flores, homologado pela Lei Municipal nº 1.857/04 revertendo-os ao patrimônio Municipal e dá outras providências e Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 05/2008 que declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.

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