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terça-feira, 23 de abril de 2024

Jogar lixo em locais impróprios gera multa salgada e até processo

2019-01-19 17:47:00

Vilson Nascimento

A falta de respeito com o meio ambiente e com própria sociedade o onde vive por parte de alguns moradores, tem transformado as entradas da cidade em lixões, em Amambai.

Além de manchar a imagem da cidade e poluir o meio ambiente, esse tipo de atitude também acaba se tornando questão de saúde pública, já que em muitas das ocasiões nos lixo jogado por moradores contém animais mortos e até lixo de banheiro.

Também é comum encontrar às margens das rodovias de acesso a cidade, equipamentos eletrônicos em desuso, como monitores de TV e computadores e até estofados.

Os alvos mais frequentes dos infratores para jogarem lixo são as margens da Rodovia MS-485, na saída para Aral Moreira e no prolongamento da Rua Cassiano Marcelo, que liga a cidade à MS-485 na região do Cemitério Municipal Crepúsculo.

Para tentar conscientizar os moradores a não jogarem lixo, a Prefeitura de Amambai chegou a implantar placas, mas a sinalização não é respeitada.

No prolongamento da Cassiano Marcelo, nas proximidades do Cemitério Municipal Crepúsculo, o infrator zombou do poder público e fez questão de se desfazer de um sofá jogando às margens da estrada, a alguns metros da placa implantada pela prefeitura sinalizando ser proibido jogar lixo naquela localidade.

Para a Prefeitura de Amambai a atitude de alguns moradores é injustificada e tem por objetivo unicamente vandalizar, já que o município mantém regularmente a coleta de lixo na cidade e para se desfazer de materiais como lixo eletrônico e objetos de maior porte, por exemplo, que não são recolhidos pelas equipes de coleta de lixo urbano regular, basta o cidadão procurar as secretarias, de Serviços Urbanos ou de Meio Ambiente, que será instruído como dar a destinação correta a esse tipo de material.

Multa ultrapassa os R$ 9 mil

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Amambai, a legislação ambiental municipal é rigorosa e a multa para quem for flagrado jogando lixo em locais considerados impróprios, como em terrenos baldios e as margens de estradas e rodovias estaduais, por exemplo, é bastante salgada.

De acordo com o secretário de meio ambiente do município, Luciney Miller Bampi, a multa aplicada à quem for flagrado nessa situação é de 150 UFA (Unidade Fiscal de Amambai), ou seja, R$ 9.316,50 levando em consideração que cada UFA é hoje equivalente a R$ 62,11.

Segundo o secretário, além da multa, que é sanção administrativa, o infrator ainda pode responder a processo na justiça por crime ambiental ou até mesmo por crime contra a saúde pública, dependendo do produto que o acusado esteja despejando no meio ambiente ou em localidade inadequada.

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