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sexta-feira, 29 de março de 2024

PM fiscaliza o cumprimento de Medidas Protetivas na Aldeia Amambai

2018-05-08 15:09:00

Na sexta-feira (04), uma equipe de serviço da 3ª CIPM esteve na Aldeia Amambai, acompanhada do Coordenador Técnico da FUNAI, Sr. Jorge Pereira da Silva, para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência (MPU) e proteger as mulheres indígenas, que sofreram violência doméstica.

Na oportunidade foram visitadas três mulheres e suas famílias e todas relataram que apesar das medidas que proíbem a aproximação dos agressores, eles ainda fazem ameaças e tentam se aproximar. Foi registrada ocorrência do descumprimento e as mulheres receberam orientações de segurança. Nenhum agressor foi preso em flagrante, mas podem vir a ser presos posteriormente, por meio de mandados de prisão expedidos pela Justiça, caso insistam em continuar descumprindo as MPU.

A fiscalização é resultado do trabalho realizado por meio do Programa Mulher Segura – PROMUSE, que já vinha atendendo casos de urgência das mulheres indígenas e mediando pedidos de medidas protetivas, contudo, faltava completar a prestação do serviço, ou seja, fiscalizando o seu cumprimento, dando continuidade a proteção das mulheres guarani e kaiowá das aldeias localizadas nesse município.

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