2018-02-19 21:44:00
Aconteceu nessa segunda-feira, 19 de fevereiro, no gabinete do Prefeito de Amambai, Luiz Ednaldo de Melo Bandeira, o Dr. Bandeira, uma reunião para definir os próximos passos da instalação do posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) no município.
A instalação é resultado da luta do Ministério Público, da Prefeitura e do Conselho, que intermediaram a parte administrativa com o Governo do Estado e, principalmente pela disposição de construir as instalações.
Além do Prefeito, estiveram presentes na reunião o comandante do 2º Grupamento da Polícia Militar Ambiental (GPMA) de Amambai, o primeiro sargento Jefferson Vaz Estigarribia, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Amambai (COMCISP) Valdir José Luiz e o tesoureiro Elson Xavier, o promotor de justiça Luiz Eduardo Sant’ Anna Pinheiro, o engenheiro Maurício Sartoretto e a arquiteta e urbanista Daiane da Silva Fonseca.
Entre os assuntos tratados durante a reunião estiveram a instalação e o funcionamento provisório da PMA, tendo sido decidido o anexo a Polícia Militar de Amambai. A equipe contará com nove homens destacados.
Foi tratado o processo licitatório da obra da futura sede, o formato do prédio, o financiamento e a escrituração do terreno, mais as buscas por recursos para a instalação.
A construção do prédio será efetivada, principalmente por verbas resultantes de autuações da própria PMA, por meio de Termos de Ajustamentos de Condutas (TACs) das pessoas autuadas, com o Ministério Público Estadual. O Ministério Público local destinará as verbas dos TACs ao COMSISP, que administrará a obra.
Para o promotor, a atuação da PMA é de muita importância na preservação do meio ambiente, garantindo o equilíbrio ambiental hoje para as gerações futuras. Ele destaca também a importância do apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal e do Conselho.
A Polícia Militar Ambiental vem atuando na região desde novembro de 2017, quando aconteceu a publicação do decreto feito pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa e pelo Comandante da Polícia Militar, Waldir Ribeiro Acosta que decidiram alterar o Quadro de Organização da Polícia Militar Ambiental, alterando uma base prevista em Ribas do Rio Pardo, que não estava instalada e que não havia previsão de instalação, para a cidade de Amambai.
