2017-09-20 13:49:00
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017
Após o Sr. Vereador Roberto Dias, ter realizado a leitura de um Salmo e das correspondências recebidas e expedidas por essa Casa de Leis, os vereadores presentes apresentaram seus documentos em plenário.
Foram apresentados os seguintes Requerimentos:
· Requerimento nº 095/2017 Autor: Vereador Geverson Vicentim e Outro
Conteúdo: Foi requerido ao Presidente da Câmara Municipal que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1) Cópias das Notas Fiscais pagas a Empresa MACHADO & PEREIRA-ME, CNPJ 10.217.452/0001-83, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial SRP 037/2017, Processo Administrativo 62388/2017, até a presente data;
2) Relação contendo o nome e número de documentos das pessoas que utilizaram o referido ônibus nesse período com seus respectivos destinos, datas e horários;
3) Quantidade de viagem realizada mensalmente e destino realizada pelo referido;
4) Valor empenhado ate a presente data referente a licitação referida.
· Requerimento nº 096/2017 Autor: Vereador Fernando Fischer e Outros
Conteúdo: Foi requerido ao Presidente da Câmara Municipal que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Amambai, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de recuperação do canal de captação de águas pluviais, localizado no PRADE próximo as Vilas Indiana e Nhú Vera e toda região que está apresentando problemas devido a falta de manutenção, bem como a contenção da erosão que se alastra pelo referido canal.
Foram apresentadas as seguintes Indicações:
· Indicação nº 160/2017 Autor: Vereador Ilzo Victor e Outros
Conteúdo: Indica depois de ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor, Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da contratação de um Médico Clínico Geral, para atuar junto ao Hospital Regional de Amambai.
· Indicação nº 161/2017 Autor: Vereador Darci José da Silva
Conteúdo: Indica depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira que analise a possibilidade de dar denominação a Rua “D”, no Residencial Pôr do Sol, passando a denominar RUA LEONEL SILVEIRA DOS SANTOS.
· Indicação nº 162/2017 Autor: Vereadora Humberto Hasegawa
Conteúdo: Indica depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instalação de uma PASSARELA ELEVADA, com passagem para pedestres, na Rua da República, em frente ao Supermercado Planalto.
· Indicação nº 163/2017 Autor: Vereador Roberto Sangue Bom e Outro
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, a possibilidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para que seja feita a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:
1. Prolongamento da Rua Tiradentes, após os fundos da FIAMA, até a divisa com o Córrego Cabeceira da Lagoa;
2. Rua Adão do Amaral, com início na Rua Marechal Floriano; e,
4. Rua Nicanor Franco, entre as Ruas Tiradentes e Rio Branco.
· Indicação nº 164/2017 Autor: Vereador Dilmar Bervian e Outro
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, PEDRO CHAVES, a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação, para a implantação de cursos Técnicos de Nível Superior em “Agroecologia, Zootecnia, Agronomia, Veterinária, entre outros”, na Escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, do Município de Amambai, que oferece no momento o curso Técnico Agrícola, sediado pela Escola Estadual Vespasiano Martins.
Os Cursos Técnicos de Nível Superior supracitados seriam administrados pelo campus UEMS de Amambai.
· Indicação nº 165/2017 Autor: Vereador Carlinhos
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de implantar novamente nas Escolas Municipais, o Parlamento do Futuro.
· Indicação nº 166/2017 Autor: Vereador Maikell Ruiz
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Martins Dutra, Algacir Pissini e Rui Barbosa, na VILA GUAPE e Ruas A, B, C, D, E e F, no RESIDENCIAL PÔR DO SOL.
· Indicação nº 167/2017 Autor: Vereador Chico Ratier
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, LÍDIO LOPES E BETO PEREIRA, a possibilidade de viabilizarem recursos, através de emendas parlamentares, sendo duas emendas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de um veículo para o Posto de Saúde da Vila Mangay.
· Indicação nº 168/2017 Autor: Vereadora Janete Córdoba e Outro
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Prof. RINALDO MODESTO, a possibilidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a aquisição de três ar condicionados de 24 mil btus e três ar condicionados portátil de 18 mil btus, ao Centro de Educação Infantil Nosso Mundo do Município de Amambai.
· Indicação nº 169/2017 Autor: Vereador Ismael Kaiwoá
Conteúdo: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a implantação do Projeto Sinalizando as Aldeias, com placas de sinalização de trânsito e de indicação de nomes para as ruas, com escrita em língua guarani com tradução para língua portuguesa para as Aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.