2017-01-12 15:07:00
Joaz Balbuena de Menezes – Decom
Pertencente ao Governo do Estado, o projeto tem por finalidade atender famílias com renda de até 5 salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal.
O Projeto Lote Urbanizado será realizado em etapas e por meio de parcerias entre a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Prefeitura Municipal de Amambai através da Secretaria de habitação e cidadãos, onde cada uma das partes terá suas responsabilidades.
A Prefeitura de Amambai vai ser a responsável pela doação do terreno regularizado perante o cartório, com devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. A prefeitura também irá prestar assistência técnica ao selecionado, a qual consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de, no mínimo, um profissional responsável técnico pela execução da obra e de um mestre de obra, para orientar a autoconstrução.
A Agência de Habitação Popular será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência até o contra piso, fossa séptica e o sumidouro, que será a primeira fase da construção e terá um prazo de seis meses para a implantação.
