2016-05-21 10:19:00
Realizada em Amambai no final do mês de abril, a Audiência Pública sobre o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar- ProCEVE, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura de Amambai através da Semed (Secretaria Municipal de Educação), teve como palestrante o Promotor de Justiça da cidade de Campo Grande e idealizador do Programa, Dr. Sérgio Fernando Harfouche. O Programa tem como objetivo principal investigar o problema da evasão e da indisciplina em sala de aula e inferir suas possíveis causas, bem como sugerir soluções, a partir da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na tentativa de sanar este problema, tão comum nas escolas.
Além de ministrada uma palestra no período vespertino para os funcionários da educação das Redes Municipal e Estadual de Ensino, representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, foi realizada, no período noturno, audiência pública ministrada pelo Dr. Sérgio F. Harfouche, em parceria com o Dr. Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, promotor de justiça do município de Amambai, os quais proferiram a palavra aos pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais e estaduais.
“Depois da implantação do programa em Campo Grande – MS no ano de 2009, a evasão escolar reduziu em 80%”, apontou o promotor que propõe no ProCEVE que o adolescente repare o mal cometido em ambiente escolar. “O programa hoje mostra-se moderno, embasado e com boas respostas da comunidade escolar”, afirma Harfouche.
A Audiência Pública contou ainda com a participação de autoridades dos poderes judiciário, executivo, legislativo e representantes das polícias civil e militar. Com a união de todos os setores da sociedade e da família, a implantação desse Programa será um sucesso, resgatando o papel e a responsabilidade dos pais e da escola de forma a garantir o combate a todas as formas de violência, permitindo assim, que a escola continue sendo um espaço de respeito e de aprendizado.
