2015-09-01 09:31:00
Uma iniciativa do vereador David Nicoline, (SDD), pode trazer grandes benefícios aos servidores municipais, trata-se do requerimento 075/2015 que no seu teor solicita ao Prefeito Sérgio Barbosa informações quanto a possibilidade da implantação do VALE ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais.
O Vale Alimentação é um subsídio fornecido à funcionários de diversas empresas públicas e privadas, pode ser por intermédio de um cartão “Vale Alimentação) ou um valor creditado junto ao holerite mensal pré-definido, no caso de cartão pode ser utilizado para compras de gêneros alimentícios diversos, seja em supermercados, padarias ou outros congêneres, este ganho a mais na remuneração pode ultrapassar 5% de ganho real.
O vale alimentação surgiu a partir de uma política pública direcionada a melhorar a alimentação do trabalhador brasileiro, o PAT. Chamado Programa de Alimentação do Trabalhador, foi iniciado em 1976 e se expandiu rapidamente. No Brasil, atualmente, existem milhões de trabalhadores com acesso ao vale alimentação ou refeição ou a outros tipos de fornecimento de alimentação (produção própria pela empresa, refeição transportada, etc.).
Tanto o vale alimentação quanto o vale refeição não são obrigações do empregador, mas benefícios. Por lei, o empregador só é obrigado a fornecer local adequado para as refeições, e não as refeições em si, e somente no caso de possuir mais de 30 funcionários. E é um benefício para todas as partes envolvidas.
Importante lembrar que o Vale Alimentação uma vez concedido pelo empregador e quando não descontado nenhuma porcentagem do trabalhador passa a ser um beneficio com natureza salarial, sendo incorporado ao mesmo e reflete nas obrigações tributarias como o INSS.
Segundo o vereador Nicoline, o Vale Alimentação, se implantado aos servidores do município, será um grande avanço entre as relações Poder Público/Servidores, isso ira trazer uma valorização a todos aqueles que dia-a-dia trabalham para o bem estar de toda a comunidade.
Um segundo pedido do vereador Nicoline é quanto a possibilidade de que o Executivo Municipal possa fazer uma cessão ao SISEM (Sindicato dos Servidores Municipais), para que os servidores possam utilizar da área de lazer do Centro de Eventos Alphaville.
Para o vereador Nicoline, o Executivo, após o arrendamento do Alphaville passou a contar com uma ótima estrutura de lazer, inclusive no local tem uma das maiores piscina de Amambai, é justo que os servidores possam usufruir desta área de lazer já que é o Poder Público esta pagando o arrendamento do local.
