2015-02-28 00:40:00
A redução da desoneração da folha de pagamentos fará o governo economizar R$ 5,35 bilhões este ano, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentará para R$ 12,8 bilhões por ano.
Atualmente, o regime especial de contribuição dos empregadores para a Previdência Social faz o governo deixar de arrecadar R$ 25,2 bilhões por ano. Com as novas alíquotas que entrarão em vigor a partir de julho, a renúncia fiscal cairá para R$ 19,85 bilhões. A partir de 2016, o governo deixará de arrecadar R$ 12,4 bilhões.
Levy destacou que o governo não eliminou a desoneração da folha, apenas reduziu os benefícios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. “Havia uma relativa ineficiência da desoneração, que não alcançou o desenho projetado. A intenção era boa. A execução foi a melhor possível, mas essa política não deu resultados e mostrou-se extremamente cara”, ressaltou.
Até agora, a desoneração da folha beneficia 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previdência Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada mês. A Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.
A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o ministro da Fazenda, a mudança traz flexibilidade para empresas menos intensivas em mão de obra que vinham sendo prejudicadas pela desoneração.
“A desoneração não beneficia igualmente todas as empresas dentro de um setor. Quem usa muita mão de obra certamente tem um ganho, mas muitas empresas, com intensidade média ou baixa de mão de obra, eram prejudicadas [pela desoneração da folha] e não tinham a opção de voltar para o regime antigo”, explicou.
Apesar de trazer liberdade às empresas, o número de companhias que pagam menos à Previdência Social com a desoneração da folha cairá com as novas alíquotas. De acordo com estatísticas distribuídas pelo próprio Ministério da Fazenda, a proporção das indústrias diretamente beneficiadas pela desoneração cairá de 78% atualmente para 40% a partir de julho.
