2015-01-31 11:17:00
O ex-governador André Puccinelli (PMDB) entregou o Estado com uma dívida consolidada líquida (DCL) de R$ 7,949 bilhões, conforme relatório de gestão fiscal, publicado na edição de ontem do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. O valor é 28,06% maior que os R$ 6,207 bilhões devidos no início do primeiro mandato do peemedebista. O montante da dívida correspondeu, no encerramento de 2014, à quase totalidade da receita corrente líquida (RCL), que somou R$ 8,095 bilhões – a equivalência é de 98,2%. Até o último balanço do Tesouro Nacional (referente ao terceiro quadrimestre do ano passado), o índice sul-mato-grossense era o sexto maior do País.
Apesar desse quadro, a relação entre dívida e receita caiu, de modo acentuado, durante as gestões de Puccinelli. Quando ele assumiu o governo, em janeiro de 2007, a DCL correspondia a 181,12% da RCL, que somava R$ 3,427 bilhões. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 200%, ou seja, a dívida do Estado não pode ser mais que o dobro da receita. Com a situação financeira crítica, Mato Grosso do Sul estava, na ocasião, inscrito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Individual de Beneficiários (Cadib), não podendo contratar empréstimos.
No fim de dezembro de 2014, a equivalência entre DCL e RCL estava em 98,2%. Isso ocorreu porque o crescimento da receita foi muito acima do da dívida: entre o fechamento de 2006 e de 2014, o aumento foi de 136,21% (de R$ 3,427 bilhões para R$ 8,095 bilhões).
