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sexta-feira, 29 de março de 2024

Mais de 80% das cidades de MS tem situação fiscal complicada

2016-07-30 07:15:00

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na quinta-feira (28) pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 81,2% das prefeituras do Mato Grosso do Sul têm situação fiscal difícil ou crítica.

Apenas 12 apresentam boa gestão fiscal e uma tem gestão de excelência. De acordo com a Federação das Indústrias, ainda que a maioria dos municípios tenham registrado dificuldades na gestão fiscal, os resultados colocam o estado em uma posição favorável em relação à maior parte do Brasil. Além disso, entre os 500 maiores IFGFs do país, 10 são do Mato Grosso do Sul.

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população.

O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade. Não foram analisadas 880 cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes.

No Mato Grosso do Sul foram analisados 69 dos 79 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

RANKING

No ranking sul-mato-grossense, os municípios mais bem avaliados são Costa Rica, com 0,8393 ponto, seguido de Bataguassu, Nova Andradina, Água Clara, Rio Brilhante, Cassilândia, Paraíso das Águas, Bonito, Maracaju e Paranaíba.

O destaque entre essas cidades foram o IFGF Investimentos, já que seis deles registraram boa situação fiscal no indicador; e o IFGF Liquidez, já que mais da metade dessas cidades registrou nota máxima.

A capital Campo Grande ocupou o 39º lugar no ranking estadual. Apesar da excelência nos indicadores de Receita Própria e Custo da Dívida, a capital registrou nota zero em Liquidez por ter terminado 2015 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Dessa forma, o IFGF geral da capital recuou 29% frente a 2014.

Dourados, maior cidade do interior do Estado, aparece no 47º lugar a nível local com índice de 0,4517, considerado nível C por parte da Federação. Já em relação aos municípios brasileiros, ocupa a posição de número 2.279.

O QUE É IFGF

O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF do Mato Grosso do Sul – média das cidades e indicadores – ficou em 0,5123.

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