Gazeta de Amambaí

Quarta-Feira, 07 de Novembro de 2018 às 19:51

Quem vende pescado tem até 6ª para informar estoque a PMA

Estoque deve ser informado até esta sexta-feira sob pena de multa. Em entrevista ao A Gazetanews o comandante da Polícia Ambiental também fala sobre a piracema.

O comandante do 2º GPMA em Amambai, sargento Estigarribia. Comércios que vendem pescados tem até esta sexta-feira (9) para declarar estoque. (Fotos: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

Estabelecimentos como peixarias, supermercados, mercados e inclusive lanchonetes, que comercializam pescados em Amambai tem até esta sexta-feira, 9 de novembro, para informar seus estoques ao 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental sob pena de sofrer multa.

Segundo o comandante do 2º GPMA, 1º sargento Jeferson Estigarribia, pela legislação o prazo para os estabelecimentos apresentarem tais informações se expira 48 horas após o início do defeso (piracema), prazo este que teria terminado nessa quarta-feira, dia 7, mas em Amambai a PMA decidiu por estender até esta sexta-feira, dia 9 de novembro.

Durante entrevista ao A Gazetanews (ver no vídeo abaixo), Estigarribia alerta que a multa para quem não prestar tais informações ao órgão fiscalizador, no caso de Amambai o 2º Grupamento PMA, varia de R$ 100 a R$ 700 mil.

Segundo a PMA, pesque e pagues estão isentos de prestar tais informações no caso de peixes vivos, mas o consumidor que pescar e for levar o peixe para casa é obrigado a exigir do comerciante ou do produtor rural, nota do produto sob risco de também ser responsabilizado, caso seja flagrado com o pescado sem a respectiva nota, que confirme a origem.

Na entrevista o comandante também fala sobre o que pode o que não pode nesse período de piracema, que se estende de novembro a fevereiro e alertou sobre as sanções penais para quem descumprir a legislação ambiental.

O 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental em Amambai está instalado provisoriamente em uma residência situada na Rua da República, número 1545, entre o Terminal Rodoviário Antônio Delgado e a APAE. O atendimento ao público vai das 7h às 18h.               

           Veja entrevista com o comandante do 2º GPMA em Amambai

Fonte: A Gazeta News
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